Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0759180-17.2022.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0759180-17.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759180-17.2022.8.07.0016. AUTOR: ANDRE RICARDO DURAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos retornaram ao primeiro grau, dessa forma intimo as partes para ciência. À míngua de providências pendentes, encaminho ao arquivo. Esclareço que, se necessário, o simples peticionamento promoverá o desarquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 18:36

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759180-17.2022.8.07.0016. RECORRENTE: ANDRE RICARDO DURAES RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISÃO O recurso inominado, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclama preparo, na forma do §1º do artigo 42 da Lei 9.099/95, o qual compreende todas as Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/08/2023, 17:48

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023, 09:55

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:24

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 13:45

Decisão

•14/08/2023, 17:46

—

Publicado Certidão em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 23/06/2023.

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