Execução Fiscal 0022579-89.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.077,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA

OAB/DF 3481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA

Reu

ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:35

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:31

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:31

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 13:31

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:02

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:31

Sentença

•15/12/2025, 22:31

18/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:35

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:31

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:31

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 13:31

Recebidos os autos

06/09/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:23

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:07

Juntada de alvará de levantamento

01/02/2024, 14:06

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:58

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022579-89.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora (IDs. 165973872 e 174782482) formulada pela parte executada, sob o argumento de que houve o parcelamento do débito exequendo. Na ocasião, juntou documentos (IDs. 165973880, 165973883

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

18/10/2023, 20:19

Indeferido o pedido de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA - CPF: 046.247.261-20 (EXECUTADO)

18/10/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 17:37

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:36

Desentranhado o documento

20/07/2023, 17:34

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:44

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/01/2023, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:52

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:38

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:14

Recebidos os autos

17/11/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 22:07

Recebidos os autos

26/03/2022, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 20:08

Juntada de certidão

03/12/2021, 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 18:58

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 22:48

Sentença

•15/12/2025, 22:31

Despacho

•06/09/2024, 20:04

Decisão

•06/02/2024, 16:23

Decisão

•30/10/2023, 15:11

Decisão

•18/10/2023, 20:19

Decisão

•21/07/2023, 14:11

Despacho

•05/07/2023, 18:44

Despacho

•05/07/2023, 18:12

Despacho

•06/12/2022, 14:39

Despacho

•17/11/2022, 10:40

Despacho

•19/05/2022, 20:30

Despacho

•26/03/2022, 22:07