Interdito Proibitório 0006033-48.2016.8.07.0010 - TJDFT

Interdito Proibitório 0006033-48.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/02/2024, 14:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2024, 12:09

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA Requerido: ROS MARI TERESINHA CIMA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas apelações sob IDs 182395953 (BUSINESS GESTÃO EMPRESARIAL S/A e OUTRAS) e 184357404 (Ros Mari Teresinha Cima). Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0006033-48.2016.8.07.0010 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 23:27

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006033-48.2016.8.07.0010. Requerente: BUSINESS GESTAO EMPRESARIAL SA Requerido: ROS MARI TERESINHA CIMA e outros SENTENÇA Visam as partes autora e requeridos, por meio de embargos declaratórios (ID's nºs 177533538 e 177675023), a modificação da sentença de ID nº 175234146, que julgou improcedente o pedido autoral, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que a referida sentença discorre pontualmente sobre os fundamentos que justificam o julgamento improcedente dos pedidos, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da sentença. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) recebo os embargos e, no mérito, nego provimento a ambos. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 13:20:48. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 13:55

Documentos

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 23:27

Sentença

•28/11/2023, 09:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 30/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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