Agravo em Recurso Especial 0017463-24.2016.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0017463-24.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 827348/2025 - EDcl

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827348 - EDcl no AREsp 2630445 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827348/2025 - EDcl no AREsp 2630445/DF

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827348/2025 - EDcl no AREsp 2630445/DF

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE apresentar resposta à petição n. 827348/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1426.

17/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 827348/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 827348/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 827348/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827348 - EDcl no AREsp 2630445 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00827348/2025 - EDcl no AREsp 2630445/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827348/2025 - EDcl no AREsp 2630445/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE apresentar resposta à petição n. 827348/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1426.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 827348/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 827348/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

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