Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0017463-24.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CESAR TEIXEIRA DE MACEDO

OAB/DF 49468·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA

OAB/MG 183975·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO BATISTA BATELLA

OAB/MG 105347·CPF·Representa: Réu

REGIANE PEREIRA SILVA DA CUNHA

OAB/MG 162620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 16:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/12/2025, 16:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024, 11:36

Recebidos os autos

16/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024, 11:36

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 16:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 16:45

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/12/2025, 16:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/07/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:21

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•03/12/2025, 16:43

Despacho

•26/03/2024, 14:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:20

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024, 11:36

Recebidos os autos

16/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2024, 11:36

Recebidos os autos

16/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/03/2024, 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/03/2024, 13:20

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:17

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de agravo

20/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:18

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:22

Recurso Especial não admitido

24/01/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2024, 14:12

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:20

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:17

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/11/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de recurso especial

27/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:29

Publicado Ementa em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:17

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA - CPF: 859.367.237-04 (EMBARGANTE) e não-provido

26/10/2023, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 21:09

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 12:20

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

22/09/2023, 14:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:18

Publicado Ementa em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:18

Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA - CPF: 859.367.237-04 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado

24/08/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023, 16:25

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

17/05/2023, 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2023, 12:31

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/05/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 13:30

Despacho

•16/03/2024, 11:36

Agravo

•20/02/2024, 16:02

Decisão

•25/01/2024, 11:48

Decisão

•24/01/2024, 16:22

Acórdão

•29/10/2023, 18:27

Acórdão

•12/09/2023, 15:52

Sentença

•16/03/2023, 17:30

Despacho

•14/02/2023, 17:33

Sentença

•18/01/2023, 18:10

Decisão

•07/06/2022, 18:31

Decisão

•26/05/2022, 16:36

Despacho

•16/05/2022, 15:52

Decisão

•03/05/2022, 15:59

Todos os documentos(52)

Decisão de Tribunais Superiores

•03/12/2025, 16:43

Despacho

•26/03/2024, 14:02

Despacho

•16/03/2024, 11:36

Agravo

•20/02/2024, 16:02

Decisão

•25/01/2024, 11:48

Decisão

•24/01/2024, 16:22

Acórdão

•29/10/2023, 18:27

Acórdão

•12/09/2023, 15:52

Sentença

•16/03/2023, 17:30

Despacho

•14/02/2023, 17:33

Sentença

•18/01/2023, 18:10

Decisão

•07/06/2022, 18:31

Decisão

•26/05/2022, 16:36

Despacho

•16/05/2022, 15:52

Decisão

•03/05/2022, 15:59

Documento de Comprovação

•24/02/2022, 12:00

Despacho

•03/02/2022, 22:59

Documento de Comprovação

•01/02/2022, 14:36

Decisão

•07/12/2021, 15:29

Embargos de Declaração

•06/12/2021, 17:41

Decisão

•26/11/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•11/11/2021, 17:20

Despacho

•13/10/2021, 19:23

Documento de Comprovação

•08/10/2021, 16:38

Documento de Comprovação

•08/10/2021, 16:38

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 16:42

Decisão

•08/07/2021, 18:26

Despacho

•02/12/2020, 19:19

Decisão

•08/05/2020, 19:41

Despacho

•11/03/2020, 15:07

Decisão

•11/04/2019, 15:40

Despacho

•11/01/2019, 18:28

Despacho

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40

Decisão

•11/05/2018, 15:40