Embargos de Declaração Cível 0707574-04.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 81.124,24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor

DAYANNE DE MIRANDA MARTINS MELO

OAB/DF 68538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

JOSE DOURADO DE LIMA

CPF

Reu

CELIO ALVES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:55

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 15:25

Acórdão

•31/08/2025, 18:16

24/01/2026, 02:15

Publicado Ementa em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:55

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

07/11/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

13/10/2025, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 13:43

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/09/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE DOURADO DE LIMA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

28/08/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 13:47

Juntada de certidão

18/08/2025, 22:35

Juntada de Petição de memoriais

18/08/2025, 20:47

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2025, 15:56

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/05/2025, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

14/05/2025, 20:22

Recebidos os autos

14/05/2025, 20:22

Recebidos os autos

14/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/05/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 09:33

Sentença

•19/03/2025, 16:25

Decisão

•28/02/2025, 12:14

Decisão

•29/01/2025, 17:07

Decisão

•29/11/2024, 16:25

Decisão

•30/08/2024, 19:29

Decisão

•07/08/2024, 19:49

Decisão

•24/06/2024, 13:35

Decisão

•19/06/2024, 14:26

Decisão

•02/05/2024, 16:59

Decisão

•03/04/2024, 19:07

Decisão

•24/01/2024, 16:56

Decisão

•30/10/2023, 14:10