Execução Fiscal 0090749-66.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.623,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES

OAB/MG 55628·Representa: Réu

DANIEL BATISTA MARIANO

OAB/MG 197795·Representa: Réu

LEONARDO CORREA DRUMOND

OAB/MG 89788·Representa: Réu

THAIS PEREIRA DE ABREU

OAB/MG 169705·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MACEDO DE MOURA

OAB/MG 194533·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRACE LIMA DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/10/2025, 11:36

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:20

Outras decisões

10/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:22

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:50

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:11

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/10/2025, 11:36

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:20

Outras decisões

10/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 16:20

Despacho

•23/05/2024, 14:22

29/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:22

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:50

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:25

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:11

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2022, 12:46

Processo Desarquivado

22/09/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

25/03/2022, 14:18

Expedição de Ofício.

19/03/2022, 17:37

Processo Desarquivado

10/03/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:57

Publicado Sentença em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 22:02

Recebidos os autos

22/02/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 11:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:05

Recebidos os autos

11/01/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

26/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:18

Expedição de Ofício.

06/07/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0090749-66.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRACE LIMA DO AMARAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID 87894973, item "a". Expeça-se ofício como requerido (Banco Santander, Agência: 3180, Conta corrente nº 01086848-1, de titularidade de sua patrona Thais Pereira de Abreu, CPF 109.454.256-35). Após, can

18/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

17/06/2021, 12:57

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2021, 13:54

Recebidos os autos

16/06/2021, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 12:09

Recebidos os autos

11/06/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

11/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:08

Recebidos os autos

10/06/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de GRACE LIMA DO AMARAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de GRACE LIMA DO AMARAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:43

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:17

Expedição de Alvará.

30/03/2021, 17:51

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0090749-66.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRACE LIMA DO AMARAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se impugnação à penhora de ativos financeiros formulada por GRACE LIMA DO AMARAL, sob fundamento de que as quantias constritas são de natureza impenhorável, porquanto é verba salarial, ID 81092049. Considerando a nat

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:17

Recebidos os autos

19/03/2021, 20:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/03/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 18:10

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:59

Juntada de certidão

05/11/2020, 12:58

Juntada de certidão

22/10/2020, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2020, 23:12

Recebidos os autos

05/10/2020, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:49

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 07:36

Juntada de certidão

21/02/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 17:27

Despacho

•26/07/2023, 16:49

Sentença

•22/02/2022, 22:02

Despacho

•14/01/2022, 19:05

Despacho

•11/01/2022, 22:07

Decisão

•17/06/2021, 12:57

Decisão

•16/06/2021, 13:54

Despacho

•11/06/2021, 12:02

Decisão

•10/06/2021, 15:36

Decisão

•22/03/2021, 09:17

Decisão

•19/03/2021, 20:39

Decisão

•05/11/2020, 12:59

Decisão

•05/10/2020, 23:12