Embargos de Declaração Cível 0712747-97.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 176.742,32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO

OAB/DF 46524·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 33257·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES ANTUNES

OAB/DF 41849·CPF·Representa: Autor

CARLA IBANHES DE JESUS SALES

OAB/DF 65181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO

OAB/DF 46524·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA

OAB/DF 33257·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES ANTUNES

OAB/DF 41849·CPF·Representa: Autor

CARLA IBANHES DE JESUS SALES

OAB/DF 65181·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIMA DOS REIS

OAB/RJ 217749·CPF·Representa: Réu

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS

OAB/DF 49215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:36

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 18:22

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/11/2023, 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/02/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Documentos

Acórdão

•08/12/2023, 16:42

Acórdão

•27/10/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:36

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 18:22

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

07/11/2023, 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 15:50

Publicado Ementa em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:16

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:37

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 14:44

Recebidos os autos

31/08/2023, 23:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/08/2023, 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/08/2023, 15:02

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/08/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 17:58

Sentença

•16/06/2023, 16:11

Sentença

•02/06/2023, 16:40

Decisão

•11/04/2023, 13:26

Decisão

•22/03/2023, 19:08

Decisão

•24/02/2023, 18:55

Decisão

•07/12/2022, 18:17

Decisão

•13/10/2022, 14:10

Decisão

•14/09/2022, 15:14

Decisão

•15/08/2022, 13:09

Documento de Comprovação

•24/05/2022, 14:49

Decisão

•10/05/2022, 16:49

Decisão

•12/04/2022, 15:57