Embargos de Declaração Cível 0703516-49.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.079,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTA

CNPJ

Autor

JOSILENE FERREIRA DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA

OAB/GO 25125·CPF·Representa: Autor

JORDANA COSTA E SILVA

OAB/DF 37064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

08/05/2026, 15:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 15:40

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 09:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/05/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 00:53

Recurso especial admitido

02/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 06:49

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

08/05/2026, 15:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 15:40

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 05/05/2026

07/05/2026, 09:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•07/05/2026, 09:36

Decisão

•03/10/2025, 17:09

07/05/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2025, 09:34

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 00:53

Recurso especial admitido

02/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/09/2025, 21:56

Juntada de certidão

02/09/2025, 21:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/09/2025, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2025, 17:32

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:32

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:18

Conhecido o recurso de MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA - CNPJ: 14.399.710/0001-40 (EMBARGANTE) e provido em parte

07/08/2025, 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/08/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 23:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

11/07/2025, 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

09/07/2025, 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025, 18:49

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:53

Conhecido o recurso de JOSILENE FERREIRA DE MORAIS - CPF: 011.410.461-13 (APELANTE) e provido em parte

25/06/2025, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.

28/05/2025, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2025, 14:23

Recebidos os autos

31/03/2025, 20:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

25/03/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2025, 17:47

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 17:47

Decisão

•02/10/2025, 14:02

Acórdão

•07/08/2025, 20:07

Acórdão

•27/06/2025, 22:50

Sentença

•13/01/2025, 10:55

Despacho

•25/09/2024, 22:26

Decisão

•28/06/2024, 18:42

Decisão

•23/11/2023, 21:31

Decisão

•30/10/2023, 16:03