Embargos de Declaração Cível 0704404-89.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA

CPF

Autor

MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO

CPF

Autor

MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO

CPF

Reu

OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 56360·CPF·Representa: Autor

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

OAB/DF 6136·CPF·Representa: Autor

LUIS MAURICIO LINDOSO

OAB/DF 19757·CPF·Representa: Autor

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA ARAUJO

OAB/DF 46276·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 56360·CPF·Representa: Autor

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

OAB/DF 6136·CPF·Representa: Autor

LUIS MAURICIO LINDOSO

OAB/DF 19757·CPF·Representa: Autor

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROCHA ARAUJO

OAB/DF 46276·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA

OAB/DF 39944·CPF·Representa: Autor

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Autor

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA

OAB/DF 39944·CPF·Representa: Réu

JONAS MODESTO DA CRUZ

OAB/DF 13743·CPF·Representa: Réu

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 56360·CPF·Representa: Réu

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO

OAB/DF 6136·CPF·Representa: Réu

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Réu

DANIEL ROCHA ARAUJO

OAB/DF 46276·CPF·Representa: Réu

LUIS MAURICIO LINDOSO

OAB/DF 19757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

12/12/2023, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 10:49

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:18

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/02/2024, 17:48

Acórdão

•30/10/2023, 13:29

14/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

12/12/2023, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 10:49

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:18

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 14:55

Desentranhado o documento

22/11/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 14:51

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

22/11/2023, 14:47

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

21/11/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023, 07:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 22:30

Publicado Ementa em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA - CPF: 606.108.911-20 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 17:03

Conhecido o recurso de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO - CPF: 695.769.711-87 (APELANTE) e provido em parte

11/10/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:16

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:30

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:30

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/08/2023, 16:23

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

10/08/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:51

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:07

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2023, 15:56

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

31/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

31/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023, 14:15

Recebidos os autos

06/04/2023, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

01/02/2023, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

01/02/2023, 12:36

Recebidos os autos

01/02/2023, 12:36

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:56

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 14:40

Despacho

•14/08/2023, 16:14

Despacho

•14/08/2023, 15:30

Despacho

•20/06/2023, 12:53

Despacho

•31/05/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 18:59

Sentença

•13/10/2022, 18:30

Sentença

•11/10/2022, 13:17

Sentença

•11/10/2022, 13:17

Sentença

•02/09/2022, 13:50

Sentença

•02/09/2022, 13:50

Despacho

•27/06/2022, 13:24

Despacho

•27/06/2022, 13:24

Decisão

•10/05/2022, 13:04

Todos os documentos(37)

Acórdão

•17/02/2024, 17:48

Acórdão

•30/10/2023, 13:29

Despacho

•14/08/2023, 16:14

Despacho

•14/08/2023, 15:30

Despacho

•20/06/2023, 12:53

Despacho

•31/05/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•30/05/2023, 18:59

Sentença

•13/10/2022, 18:30

Sentença

•11/10/2022, 13:17

Sentença

•11/10/2022, 13:17

Sentença

•02/09/2022, 13:50

Sentença

•02/09/2022, 13:50

Despacho

•27/06/2022, 13:24

Despacho

•27/06/2022, 13:24

Decisão

•10/05/2022, 13:04

Decisão

•10/05/2022, 13:04

Decisão

•18/02/2022, 17:10

Decisão

•18/02/2022, 17:10

Decisão

•11/01/2022, 15:06

Decisão

•11/01/2022, 15:06

Decisão

•27/10/2021, 18:33

Decisão

•27/10/2021, 18:33

Decisão

•01/10/2021, 14:53

Decisão

•01/10/2021, 14:53

Decisão

•19/08/2021, 17:32

Decisão

•19/08/2021, 17:32

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 21:55

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 21:55

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 21:55

Decisão

•06/05/2021, 15:09

Decisão

•06/05/2021, 15:09

Decisão

•29/04/2021, 16:15

Decisão

•29/04/2021, 16:15

Decisão

•26/04/2021, 17:47

Decisão

•26/04/2021, 17:47

Decisão

•09/04/2021, 19:10

Decisão

•09/04/2021, 19:10