Embargos à Execução 0705132-19.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.304,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 19:19

Transitado em Julgado em 05/06/2024

27/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 19:31

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:17

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:00

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos por SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA à execução movida por POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA – EPP. Em face da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

08/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:52

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 16:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 19:19

Transitado em Julgado em 05/06/2024

27/06/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 19:31

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:17

Determinado o arquivamento

19/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA - EPP em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:00

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos por SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA à execução movida por POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA – EPP. Em face da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC/2015. Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

08/05/2024, 12:15

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:52

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2024, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/04/2024, 14:59

Recebidos os autos

27/04/2024, 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

26/03/2024, 13:03

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:05

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705132-19.2023.8.07.0002. EMBARGANTE: SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA EMBARGADO: POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA - EPP D E S P A C H O Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre o teor da impugnação aos embargos de ID 181172252. Oportunamente, voltem-me para sentença. Brazlândia, 5 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:08

Decorrido prazo de SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/12/2023, 11:15

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705132-19.2023.8.07.0002. EMBARGANTE: SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA EMBARGADO: POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA. - EPP D E C I S Ã O Concedo ao embargante o benefício da assistência judiciária. Empreendam-se as anotações pertinentes. Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o embargado para exercer, querendo, o direito de resposta a seu cargo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 920, I). Brazlândia, 16 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:44

Deferido o pedido de SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA - CPF: 885.870.611-00 (REQUERENTE).

23/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/11/2023, 13:04

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705132-19.2023.8.07.0002. REQUERENTE: SAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SERRA REQUERIDO: POSTO QI 01 TAGUATINGA LTDA - EPP DECISÃO Na esteira do endereçamento constante da petição inicial, encaminhem-se os autos à 2ª VCFOS de Brazlândia, com as anotações de praxe. BRASÍLIA - DF, 29 de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/10/2023, 23:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2023, 23:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

27/10/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 22:31

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 10:17

Sentença

•08/05/2024, 14:54

Sentença

•07/05/2024, 16:52

Despacho

•05/02/2024, 19:08

Despacho

•05/02/2024, 19:08

Decisão

•23/11/2023, 16:44

Decisão

•23/11/2023, 16:44

Decisão

•29/10/2023, 23:11

Decisão

•29/10/2023, 23:11