Execução Fiscal 0027627-29.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 55.245,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENOQUE ACIOLI ABIKIAN

CPF

Reu

ABIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARMENIA ACIOLI ABIKIAN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 20:05

Juntada de certidão

25/10/2024, 20:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2022, 17:56

Recebidos os autos

05/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:29

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 20:05

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 17:56

Decisão

•01/10/2021, 15:47

25/10/2024, 20:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2022, 17:56

Recebidos os autos

05/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:29

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Recebidos os autos

01/10/2021, 14:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/10/2021, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:17

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Juntada de certidão

05/06/2021, 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2021, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2021, 08:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2021, 08:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ENOQUE ACIOLI ABIKIAN em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de ABIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de ARMENIA ACIOLI ABIKIAN em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027627-29.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ARMENIA ACIOLI ABIKIAN, ENOQUE ACIOLI ABIKIAN DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:56

Declarada incompetência

19/03/2021, 18:56

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:56

Juntada de certidão

18/08/2020, 08:43

Decorrido prazo de ARMENIA ACIOLI ABIKIAN em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Decorrido prazo de ENOQUE ACIOLI ABIKIAN em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Decorrido prazo de ABIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 12:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 10:15

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 14:00

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/05/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 17:11

Decisão

•01/10/2021, 14:43

Decisão

•01/10/2021, 14:43

Decisão

•22/03/2021, 09:56

Decisão

•19/03/2021, 18:56