Procedimento Comum Cível 0726797-65.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:38

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:19

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/12/2023, 08:01

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:01

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:05

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726797-65.2021.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA REVEL: TAIANE DE SOUZA PEREIRA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 12:01:13. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:02

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:38

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:19

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/12/2023, 08:01

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 16:19

Acórdão

•30/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:01

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:05

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726797-65.2021.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA REVEL: TAIANE DE SOUZA PEREIRA CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 12:01:13. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:02

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:01

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM DANO MATERIAL. CONTRAFAÇÃO. DISPONIBILIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DESAUTORIZADAS DE CURSOS E MATERIAIS DIDÁTICOS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. BASE DE CÁLCULO DO DANO MATERIAL. FIXAÇÃO. NECESSIDADE. 1. Comprovado o fato constitutivo do direito da autora – porquanto evidenciada a contrafação, a comercialização e a distribuição de cursos e materiais didáticos de sua titularidade, por meio de plataforma na interne

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA - CPF: 065.811.365-81 (REVEL) em 09/06/2023.

12/06/2023, 13:46

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:50

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:51

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:29

Recebidos os autos

15/05/2023, 19:29

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2023, 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

24/01/2023, 08:46

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:43

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:24

Recebidos os autos

30/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

30/11/2022, 07:55

Juntada de certidão

30/11/2022, 07:54

Juntada de Petição de réplica

29/11/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

09/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:08

Decretada a revelia

09/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

08/11/2022, 18:03

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de TAIANE DE SOUZA PEREIRA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:44

Juntada de certidão

12/09/2022, 15:26

Juntada de certidão

10/09/2022, 23:07

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:48

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

08/09/2022, 15:40

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2022, 18:04

Recebidos os autos

05/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

04/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:36

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:20

Juntada de certidão

24/02/2022, 16:19

Juntada de certidão

15/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:11

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:00

Expedição de Carta.

17/09/2021, 15:16

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de PATRICIA KAROLAYNE FERREIRA DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de contestação

13/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de GG EDUCACIONAL LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2021, 19:47

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/08/2021, 14:58

Juntada de certidão

03/08/2021, 21:22

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 14:14

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 13:59

Recebidos os autos

30/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 17:20

Sentença

•15/05/2023, 19:29

Sentença

•15/05/2023, 19:29

Decisão

•30/11/2022, 16:29

Decisão

•30/11/2022, 16:29

Decisão

•09/11/2022, 11:08

Decisão

•09/11/2022, 11:08

Decisão

•08/09/2022, 19:48

Decisão

•08/09/2022, 19:48

Decisão

•05/04/2022, 18:04

Decisão

•30/07/2021, 18:14

Decisão

•30/07/2021, 18:14