Procedimento Comum Cível 0726947-12.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.106,67

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 06:59

Processo Desarquivado

11/07/2024, 04:38

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

18/01/2024, 19:10

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:02

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726947-12.2022.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REVEL: HELTON MENEZES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:01

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 06:59

Processo Desarquivado

11/07/2024, 04:38

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 06:57

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

18/01/2024, 19:10

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/12/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:02

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726947-12.2022.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI REVEL: HELTON MENEZES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:01

Outras decisões

29/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2023, 14:04

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. JUROS DE MORA ESTABELECIDA EM REGIMENTO INTERNO. INCIDÊNCIA EM PATAMAR SUPERIOR A 1,0% (UM POR CENTO) AO MÊS. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA DO ART. 1.336 DO CC/2002 E DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DE PARÂMETROS. PRINCIÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. 1. O § 1º do art. 1.336 do CC/2002 d

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/07/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:09

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:18

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

31/05/2023, 18:12

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2023, 18:09

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:52

Recebidos os autos

13/04/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 21:36

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 21:36

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/04/2023, 12:03

Recebidos os autos

31/03/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/03/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de especificação de provas

07/03/2023, 17:22

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:45

Outras decisões

28/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/02/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de HELTON MENEZES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 11:20

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/11/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 16:40

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:48

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/09/2022, 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/09/2022, 17:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Recebidos os autos

15/08/2022, 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/08/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2022, 18:34

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/07/2022, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/07/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 18:07

Acórdão

•25/10/2023, 18:48

Decisão

•31/05/2023, 18:12

Decisão

•31/05/2023, 18:12

Sentença

•13/04/2023, 21:36

Sentença

•13/04/2023, 21:36

Despacho

•31/03/2023, 19:35

Despacho

•31/03/2023, 19:35

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•19/09/2022, 17:48

Decisão

•19/09/2022, 17:48

Decisão

•15/08/2022, 19:04

Decisão

•15/08/2022, 19:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Acórdão

•25/10/2023, 18:48

Decisão

•31/05/2023, 18:12

Decisão

•31/05/2023, 18:12

Sentença

•13/04/2023, 21:36

Sentença

•13/04/2023, 21:36

Despacho

•31/03/2023, 19:35

Despacho

•31/03/2023, 19:35

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•19/09/2022, 17:48

Decisão

•19/09/2022, 17:48

Decisão

•15/08/2022, 19:04

Decisão

•15/08/2022, 19:04

Decisão

•28/07/2022, 18:42

Decisão

•28/07/2022, 18:42