Procedimento do Juizado Especial Cível 0733046-55.2023.8.07.0003 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733046-55.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GERDSON SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de extinção do feito formulado pela ré na petição de ID 183288953, posto que já proferida sentença ao ID 181862171, a qual, inclusive, já transitou em julgado (ID 183026162). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se, assim, a demandada. Após, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN

11/01/2024, 18:19

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 14/12/2023

05/01/2024, 16:25

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733046-55.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GERDSON SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA SENTENÇA Congratulo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade. Felicito, ainda, a diligente conciliadora Maura R. R. Araújo pelo sucesso na condução dos trabalhos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ainda, homologo o pedido de DESISTÊNCIA em face da(s) parte(s) requerida(s) COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95). Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada. O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento. Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora. Se preciso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação. Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95). Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95. Assinado e datado digitalmente.

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia

14/12/2023, 00:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 00:34

Homologada a Transação

14/12/2023, 00:09

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

13/12/2023, 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/12/2023, 02:36

Recebidos os autos

12/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733046-55.2023.8.07.0003. REQUERENTE: GERDSON SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA DESPACHO A análise detida da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, que implanta o “Juízo 100% Digital” no âmbito deste Eg. Tribunal, permite de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN

27/10/2023, 07:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 16:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Publicado Sentença em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Todas as movimentações(38)