Cumprimento de sentença 0700362-91.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.110,38

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:37

Juntada de certidão

08/09/2025, 21:21

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2025, 21:21

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

03/09/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:37

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:37

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:37

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Sentença

•03/09/2025, 18:21

08/09/2025, 21:21

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2025, 21:21

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

03/09/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:37

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2025, 14:59

Juntada de certidão

08/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:40

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/07/2025, 17:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/07/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de impugnação

05/06/2025, 17:21

Juntada de certidão

05/06/2025, 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

22/05/2025, 21:51

Outras decisões

22/05/2025, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/05/2025, 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 13:52

Processo Desarquivado

05/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 20:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 04:04

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

10/07/2024, 22:59

Recebidos os autos

10/07/2024, 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2024, 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

19/06/2024, 17:05

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/06/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 21:48

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:01

Recebidos os autos

29/05/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700362-91.2021.8.07.0021. RECORRENTE: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS DESPACHO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta negativa de prestação jurisdicional, bem como que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700362-91.2021.8.07.0021. RECORRENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS RECORRIDO: ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 29 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700362-91.2021.8.07.0021. RECORRENTE: CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS RECORRIDA: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cív

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/04/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:01

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 23:24

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:29

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

14/02/2023, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 11:11

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

08/02/2023, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 21:51

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:16

Recebidos os autos

29/11/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 19:05

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

11/11/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 18:41

Recebidos os autos

10/11/2022, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/10/2022, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/10/2022, 18:02

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/10/2022, 13:45

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/09/2022, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

17/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/08/2022, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 14:31

Recebidos os autos

16/08/2022, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

16/08/2022, 13:57

Recebidos os autos

14/07/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de ADILSON AZEVEDO BARRETO - CPF: 554.082.577-20 (REPRESENTANTE LEGAL), ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 02.883.145/0001-03 (REQUERIDO) e CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (REQUERENTE) em 21/06/2022.

22/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:27

Decisão interlocutória - deferimento

26/05/2022, 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

24/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2022, 18:04

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2022, 14:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:58

Expedição de Ata.

15/03/2022, 23:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

15/03/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 22:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

30/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:02

Recebidos os autos

27/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:44

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:49

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:37

Recebidos os autos

08/09/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

08/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de réplica

04/09/2021, 10:13

Publicado Intimação em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Intimação em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Intimação em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Intimação em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:17

Desentranhamento

17/08/2021, 14:16

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 13:57

Recebidos os autos

17/08/2021, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

17/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de ASSOCIASAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Publicado Edital em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Expedição de Edital.

23/06/2021, 14:23

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2021, 17:42

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:17

Juntada de certidão

04/06/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 12:47

Recebidos os autos

02/06/2021, 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

02/06/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:31

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:31

Recebidos os autos

26/05/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 10:12

Recebidos os autos

12/05/2021, 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

12/05/2021, 16:58

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:01

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2021, 16:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/03/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 18:46

Recebidos os autos

05/02/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/02/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 15:20

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•22/05/2025, 21:51

Decisão

•22/05/2025, 21:51

Decisão de Tribunais Superiores

•29/05/2024, 12:21

Despacho

•26/01/2024, 17:35

Agravo

•28/11/2023, 13:30

Decisão

•21/10/2023, 22:28

Acórdão

•18/08/2023, 16:57

Despacho

•02/08/2023, 15:18

Acórdão

•22/06/2023, 17:22

Despacho

•28/04/2023, 09:44

Sentença

•15/02/2023, 01:38

Todos os documentos(32)

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Sentença

•03/09/2025, 18:21

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•22/05/2025, 21:51

Decisão

•22/05/2025, 21:51

Decisão de Tribunais Superiores

•29/05/2024, 12:21

Despacho

•26/01/2024, 17:35

Agravo

•28/11/2023, 13:30

Decisão

•21/10/2023, 22:28

Acórdão

•18/08/2023, 16:57

Despacho

•02/08/2023, 15:18

Acórdão

•22/06/2023, 17:22

Despacho

•28/04/2023, 09:44

Sentença

•15/02/2023, 01:38

Sentença

•14/02/2023, 11:11

Despacho

•29/11/2022, 16:08

Despacho

•29/11/2022, 16:08

Sentença

•16/11/2022, 23:17

Sentença

•10/11/2022, 18:41

Decisão

•16/08/2022, 14:31

Despacho

•14/07/2022, 22:27

Decisão

•26/05/2022, 08:27

Documento de Comprovação

•05/04/2022, 14:43

Despacho

•27/09/2021, 12:02

Despacho

•08/09/2021, 16:04

Despacho

•17/08/2021, 13:57

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 22:30

Decisão

•22/06/2021, 15:57

Despacho

•02/06/2021, 12:47

Despacho

•26/05/2021, 12:30

Despacho

•05/02/2021, 19:07