Agravo em Recurso Especial 0047178-92.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

ANATERCIA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

LEVI JERONIMO BARBOSA

CPF

Reu

MARIA DA GRACA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

RAIMUNDO BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

ANATERCIA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

LEVI JERONIMO BARBOSA

CPF

Reu

MARIA DA GRACA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

RAIMUNDO BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

CAPRI TURISMO PASSAGENS E EXCURSOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A.

02/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 545507/2024

27/06/2024, 15:51

Protocolizada Petição 545507/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/06/2024

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402088271. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 19:40