Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/02/2024, 13:38
Juntada de certidão
29/02/2024, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024, 11:10
Decorrido prazo de VITORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:47
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:47
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•02/03/2026, 17:50
Despacho
•06/02/2024, 13:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2025, 18:46
Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2024, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/02/2024, 13:38
Juntada de certidão
29/02/2024, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024, 11:10
Decorrido prazo de VITORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:47
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:47
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023, 17:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023, 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2023, 16:50
Recebidos os autos
20/12/2023, 16:50
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023, 16:06
Publicado Certidão em 27/11/2023.
27/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023, 02:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/11/2023, 12:04
Juntada de Petição de agravo
22/11/2023, 15:06
Decorrido prazo de LOGO IT S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 02:16
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023, 02:18
Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 22:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 22:21
Recebidos os autos
21/10/2023, 22:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 22:20
Recebidos os autos
21/10/2023, 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2023, 12:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2023, 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2023, 11:50
Recebidos os autos
03/10/2023, 11:50
Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023, 02:17
Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:17
Juntada de certidão
12/09/2023, 12:18
Juntada de certidão
12/09/2023, 12:17
Juntada de certidão
12/09/2023, 12:17
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2023, 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023, 13:08
Recebidos os autos
11/09/2023, 13:08
Juntada de certidão
11/09/2023, 13:07
Decorrido prazo de LOGO IT S/A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2023, 10:14
Publicado Ementa em 17/08/2023.
17/08/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023, 00:06
Conhecido o recurso de LOGO IT S/A - CNPJ: 10.213.834/0001-39 (EMBARGANTE) e VITORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - ME - CNPJ: 20.595.134/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
10/08/2023, 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023, 18:53
Juntada de certidão
04/08/2023, 20:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023, 19:54
Recebidos os autos
04/08/2023, 18:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/06/2023, 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023, 18:06
Juntada de Petição de impugnação
01/06/2023, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023, 00:06
Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 20:34
Recebidos os autos
26/05/2023, 20:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/05/2023, 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/05/2023, 14:00
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 11:28
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2023, 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023, 17:20
Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:11
Conhecido o recurso de LOGO IT S/A - CNPJ: 10.213.834/0001-39 (APELANTE) e VITORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - ME - CNPJ: 20.595.134/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/04/2023, 12:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023, 19:02
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 15:47
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 16:09
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 17:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2023, 17:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2023, 16:44
Juntada de certidão
03/11/2022, 14:09
Deliberado em Sessão - Retirado
03/11/2022, 14:06
Juntada de Petição de petição
31/10/2022, 17:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022, 13:04
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 13:03
Recebidos os autos
08/10/2022, 15:22
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/09/2021, 18:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/03/2021, 18:18
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)