Embargos à Execução 0722725-69.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/12/2024, 06:06

Recebidos os autos

20/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/08/2024, 17:32

Recebidos os autos

14/08/2024, 20:36

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/12/2024, 06:06

Recebidos os autos

20/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2024, 14:54

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 10:16

Despacho

•02/10/2024, 10:16

02/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/08/2024, 17:32

Recebidos os autos

14/08/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722725-69.2020.8.07.0001. RECORRENTE: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDO: VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO, VIVIANE ROCHA RAMOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722725-69.2020.8.07.0001. RECORRENTE: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME RECORRIDOS: VALTERVAM SEBASTIÃO ROCHA ARAÚJO, VIVIANE ROCHA RAMOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cíve

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/10/2022, 15:29

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:27

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Recebidos os autos

29/07/2022, 20:23

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2022, 20:23

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 15:39

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/07/2022, 18:51

Juntada de certidão

14/07/2022, 18:51

Expedição de Termo.

14/07/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2022, 23:06

Recebidos os autos

29/06/2022, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2022, 19:55

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 09:29

Recebidos os autos

31/01/2022, 09:29

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/01/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:56

Recebidos os autos

17/01/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/01/2022, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Recebidos os autos

15/12/2021, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2021, 15:50

Juntada de certidão

06/12/2021, 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Recebidos os autos

11/11/2021, 17:02

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/11/2021, 15:19

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 23:09

Recebidos os autos

04/11/2021, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/11/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:38

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:20

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2021, 16:23

Recebidos os autos

13/10/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/10/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 20:08

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:56

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 19:12

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de laudo

24/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de ROBSON MACHADO DA SILVA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Juntada de Petição de laudo

14/09/2021, 12:05

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:41

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:28

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 19:20

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2021, 16:12

Recebidos os autos

10/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:10

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:01

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2021, 13:43

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 13:30

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Juntada de certidão

14/07/2021, 20:46

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2021, 18:20

Recebidos os autos

09/07/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:26

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Juntada de certidão

24/06/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 18:36

Juntada de certidão

17/05/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:08

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

23/04/2021, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 10:05

Recebidos os autos

22/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/04/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:21

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:42

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2021, 17:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de especificação de provas

17/03/2021, 15:20

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Juntada de Petição de réplica

19/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

15/01/2021, 23:44

Decorrido prazo de VALTERVAM SEBASTIAO ROCHA ARAUJO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2020, 20:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:09

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2020, 21:37

Recebidos os autos

01/09/2020, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

30/08/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 11:12

Recebidos os autos

25/07/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/07/2020, 11:15

Distribuído por dependência

23/07/2020, 17:30

Decisão de Tribunais Superiores

•14/08/2024, 20:34

Despacho

•19/02/2024, 22:09

Agravo

•01/12/2023, 16:26

Decisão

•21/10/2023, 22:20

Acórdão

•28/07/2023, 18:08

Acórdão

•27/05/2023, 15:01

Despacho

•28/10/2022, 10:30

Decisão

•29/07/2022, 20:23

Decisão

•29/07/2022, 20:23

Sentença

•26/07/2022, 13:18

Decisão

•26/07/2022, 13:18

Outros Documentos

•22/07/2022, 15:39

Outros Documentos

•19/07/2022, 09:13

Todos os documentos(54)

Despacho

•02/10/2024, 10:16

Despacho

•02/10/2024, 10:16

Decisão de Tribunais Superiores

•14/08/2024, 20:34

Despacho

•19/02/2024, 22:09

Agravo

•01/12/2023, 16:26

Decisão

•21/10/2023, 22:20

Acórdão

•28/07/2023, 18:08

Acórdão

•27/05/2023, 15:01

Despacho

•28/10/2022, 10:30

Decisão

•29/07/2022, 20:23

Decisão

•29/07/2022, 20:23

Sentença

•26/07/2022, 13:18

Decisão

•26/07/2022, 13:18

Outros Documentos

•22/07/2022, 15:39

Outros Documentos

•19/07/2022, 09:13

Outros Documentos

•19/07/2022, 09:13

Decisão

•15/07/2022, 18:14

Decisão

•15/07/2022, 18:14

Decisão

•08/07/2022, 17:38

Decisão

•30/06/2022, 15:15

Decisão

•29/06/2022, 23:06

Decisão

•04/02/2022, 12:40

Decisão

•31/01/2022, 09:29

Despacho

•17/01/2022, 23:06

Despacho

•17/01/2022, 23:06

Sentença

•20/12/2021, 17:35

Sentença

•15/12/2021, 15:50

Decisão

•11/11/2021, 17:02

Decisão

•06/11/2021, 17:55

Decisão

•04/11/2021, 23:09

Decisão

•13/10/2021, 16:43

Decisão

•13/10/2021, 16:23

Decisão

•26/08/2021, 20:20

Decisão

•26/08/2021, 15:17

Decisão

•12/08/2021, 11:42

Decisão

•10/08/2021, 16:12

Decisão

•28/07/2021, 14:09

Decisão

•27/07/2021, 13:43

Decisão

•12/07/2021, 14:44

Decisão

•09/07/2021, 18:20

Outros Documentos

•06/07/2021, 19:15

Outros Documentos

•06/07/2021, 19:15

Outros Documentos

•06/07/2021, 19:15

Decisão

•23/04/2021, 09:39

Decisão

•22/04/2021, 10:05

Decisão

•27/03/2021, 13:19

Decisão

•26/03/2021, 17:31

Despacho

•18/01/2021, 18:13

Despacho

•18/01/2021, 18:13

Outros Documentos

•01/10/2020, 20:33

Outros Documentos

•01/10/2020, 20:33

Decisão

•07/09/2020, 21:06

Decisão

•01/09/2020, 21:37

Despacho

•25/07/2020, 19:12