Execução Fiscal 0008737-96.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 311.696,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO RUBENS TALAMONTE

Reu

SERGIO MAXIMIANO TALAMONTE

CPF

Reu

VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 15:02

Decorrido prazo de VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:09

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:40

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:51

Recebidos os autos

10/03/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:27

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 15:02

Decorrido prazo de VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 11:30

Despacho

•16/11/2023, 11:30

15/09/2025, 15:09

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:40

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:51

Recebidos os autos

10/03/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/12/2022, 16:32

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício

07/10/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:02

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:01

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:34

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/05/2022, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:05

Recebidos os autos

08/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

08/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2021, 17:07

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:31

Recebidos os autos

02/09/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2021, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2021, 08:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de SERGIO MAXIMIANO TALAMONTE em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de FLAVIO RUBENS TALAMONTE em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008737-96.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO RUBENS TALAMONTE, SERGIO MAXIMIANO TALAMONTE, VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECI

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:08

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:55

Declarada incompetência

19/03/2021, 18:55

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:00

Decorrido prazo de VILA RICA COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de SERGIO MAXIMIANO TALAMONTE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de FLAVIO RUBENS TALAMONTE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Publicado Certidão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2020, 11:08

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 09:37

Despacho

•10/03/2023, 19:27

Despacho

•10/03/2023, 19:27

Decisão

•18/08/2022, 13:34

Decisão

•08/02/2022, 15:16

Decisão

•08/02/2022, 15:16

Despacho

•15/09/2021, 17:31

Despacho

•02/09/2021, 17:46

Decisão

•22/03/2021, 10:08

Decisão

•19/03/2021, 18:55