Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0757696-30.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:49

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:33

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:33

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 11:33

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

08/01/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 19:13

Publicado Certidão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/12/2024, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

06/12/2024, 13:16

Recebidos os autos

06/12/2024, 13:16

Juntada de certidão

29/11/2024, 03:05

Juntada de certidão

29/11/2024, 03:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

26/11/2024, 21:43

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 21:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:36

Expedição de Autorização.

16/09/2024, 13:27

Expedição de Autorização.

16/09/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:18

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

14/08/2024, 13:37

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/08/2024, 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 23:15

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 19:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2024, 19:30

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 22:42

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757696-30.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intimem-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Prazo: 10 (dez) dias úteis. HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 09:39:23. Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de DERVASIO RODRIGUES GOMES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 18:04

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelas razões expendidas, julgo PROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para, condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação por danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do seu arbitramento, nos termos do enunciado da Súmula nº 362 do c. STJ e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 1 de abril de 2024.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

01/04/2024, 15:47

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:25

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

26/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/03/2024, 18:32

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024, 23:36

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757696-30.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 16:14:05. DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:10

Outras decisões

08/12/2023, 17:35

Recebidos os autos

08/12/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/11/2023, 06:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/11/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757696-30.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DERVASIO RODRIGUES GOMES REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. D E C I S Ã O Deverá a parte autora, ainda, retificar o polo passivo, pois como é sabido, "SECRETARIA DE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:18

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:58

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:20

Determinada a emenda à inicial

11/10/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/10/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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