Recurso Especial 0008931-81.2004.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0008931-81.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008931812004807000120251119140956

19/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA CUNHA em 17/11/2025 para recurso

17/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025244/2025

23/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1025244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 649432/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649432 - AgInt no REsp 2149697 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADO, JEFERSON MAXIMINO PINTO, JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTO, LUCIANA BORGES LIMA, MARCELO PEREIRA MARTINS, MARIA MANUELA BASTOS MOREIRA, NATALINO PEREIRA DA CUNHA, PATRICIA ROMANA BUCUR e WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649432/2025 - AgInt no REsp 2149697/DF

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:08

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649432/2025 - AgInt no REsp 2149697/DF

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e DISTRITO FEDERAL interporem recurso contra decisão de fls. 1617-1632.

17/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735172/2025

15/08/2025, 11:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 18:30

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008931812004807000120251119140956

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA CUNHA em 17/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025244/2025

Protocolizada Petição 1025244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 649432/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649432 - AgInt no REsp 2149697 - Publicação prevista para 23/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649432/2025 - AgInt no REsp 2149697/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e DISTRITO FEDERAL interporem recurso contra decisão de fls. 1617-1632.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735172/2025

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