Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0027590-89.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.059.576,25

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES

CPF

Autor

MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES GUERRA

OAB/DF 37215·CPF·Representa: Autor

ADEMARIS MARIA ANDRADE

OAB/DF 15460·CPF·Representa: Réu

DARMI RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 67776·CPF·Representa: Réu

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(70)

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES

CPF

Autor

MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CAENGE

Terceiro

CAENGE S/A CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO, ENGENHARIA

Terceiro

CAENGE S/A - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

Terceiro

RECUPERACAO JUDICIAL -CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA

OAB/DF 17390·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES GUERRA

OAB/DF 37215·CPF·Representa: Autor

ADEMARIS MARIA ANDRADE

OAB/DF 15460·CPF·Representa: Réu

DARMI RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 67776·CPF·Representa: Réu

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO COELHO

OAB/DF 21811·CPF·Representa: Réu

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/ES 5846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 03:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

17/04/2026, 03:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 02:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2024, 23:37

Juntada de certidão

26/09/2024, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 14:48

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 03:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

17/04/2026, 03:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/04/2026, 02:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 02:54

Despacho

•08/08/2024, 14:49

26/09/2024, 23:37

Juntada de certidão

26/09/2024, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2024, 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2024, 09:18

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/07/2024, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/07/2024, 12:55

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

15/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 10/07/2024

15/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 14:43

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2024, 11:44

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

17/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 06:11

Recebidos os autos

17/05/2024, 06:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

16/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:16

Recebidos os autos

08/05/2024, 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

07/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:46

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 00.578.443/0001-64 (AGRAVANTE), CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES - CPF: 000.778.791-04 (AGRAVANTE) e MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES - CPF: 444.471.911-72 (AGRAVANTE) e não-provido

19/04/2024, 00:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 16:31

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/02/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

29/01/2024, 13:15

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:15

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 15:56

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 15:56

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/01/2024, 15:47

Recebidos os autos

03/01/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:51

Juntada de certidão

28/11/2023, 08:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de agravo interno

27/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:06

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:57

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2023, 16:09

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:57

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:56

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2023, 15:39

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2023, 16:58

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:20

Conhecido o recurso de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES - CPF: 000.778.791-04 (EMBARGANTE) e não-provido

17/08/2023, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023, 16:16

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

07/07/2023, 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/07/2023, 17:08

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2023, 17:00

Publicado Ementa em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

12/06/2023, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 18:26

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 14:54

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

18/04/2023, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/04/2023, 13:52

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/04/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 10:09

Despacho

•07/08/2024, 14:48

Acórdão

•14/06/2024, 17:42

Despacho

•17/05/2024, 06:11

Despacho

•08/05/2024, 12:33

Despacho

•08/05/2024, 10:16

Acórdão

•24/04/2024, 18:27

Despacho

•29/01/2024, 13:13

Despacho

•24/01/2024, 15:56

Agravo

•27/11/2023, 18:34

Decisão

•31/10/2023, 08:16

Decisão

•21/10/2023, 22:57

Acórdão

•21/08/2023, 19:53

Acórdão

•27/06/2023, 19:38

Todos os documentos(59)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/04/2026, 02:54

Despacho

•08/08/2024, 14:49

Despacho

•07/08/2024, 14:48

Acórdão

•14/06/2024, 17:42

Despacho

•17/05/2024, 06:11

Despacho

•08/05/2024, 12:33

Despacho

•08/05/2024, 10:16

Acórdão

•24/04/2024, 18:27

Despacho

•29/01/2024, 13:13

Despacho

•24/01/2024, 15:56

Agravo

•27/11/2023, 18:34

Decisão

•31/10/2023, 08:16

Decisão

•21/10/2023, 22:57

Acórdão

•21/08/2023, 19:53

Acórdão

•27/06/2023, 19:38

Decisão

•22/03/2023, 09:48

Decisão

•14/02/2023, 10:06

Decisão

•17/12/2022, 20:56

Decisão

•17/12/2022, 20:56

Decisão

•12/12/2022, 17:32

Decisão

•12/12/2022, 17:32

Despacho

•08/11/2022, 17:31

Despacho

•08/11/2022, 17:31

Sentença

•24/10/2022, 13:41

Sentença

•24/10/2022, 13:41

Documento de Comprovação

•17/10/2022, 18:33

Decisão

•11/07/2022, 15:07

Decisão

•11/07/2022, 15:07

Decisão

•28/10/2021, 16:20

Decisão

•28/10/2021, 16:20

Despacho

•27/09/2021, 10:09

Despacho

•27/09/2021, 10:09

Despacho

•09/09/2021, 17:20

Despacho

•09/09/2021, 17:20

Documento de Comprovação

•08/09/2021, 16:10

Despacho

•25/08/2021, 16:16

Despacho

•25/08/2021, 16:16

Decisão

•23/06/2020, 21:24

Decisão

•23/06/2020, 21:24

Documento de Comprovação

•23/06/2020, 12:47

Decisão

•09/10/2019, 23:52

Decisão

•11/07/2019, 15:21

Anexo

•09/07/2019, 15:29

Decisão

•06/06/2019, 20:39

Decisão

•13/05/2019, 16:23

Despacho

•15/04/2019, 16:54

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Sentença de Embargos à Execução

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33

Decisão

•29/03/2019, 14:33