Cumprimento de sentença 0700378-64.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.655,73

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:33

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:22

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/09/2024, 22:51

Processo Desarquivado

31/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 06:47

Transitado em Julgado em 21/05/2024

06/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data.

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:20

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

18/05/2024, 08:36

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 21:33

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:22

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/09/2024, 22:51

Processo Desarquivado

31/08/2024, 14:03

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 21:32

Decisão

•23/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2024, 17:45

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 06:47

Transitado em Julgado em 21/05/2024

06/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data.

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:20

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

18/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:12

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700378-64.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte autora se manifestar. Certifico que o acordo de ID 189508775 não está assinado pelo autor. De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do acordo. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 13:09:12. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 12:44

Decorrido prazo de SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:04

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700378-64.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte requerente para que se manifeste acerca da petição de ID 189508775. Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte requerida de ID n.º 189508779, que veio acompanhada de comprovante de pagamento. De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito. A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um. Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere. Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado. Planaltina-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024, às 13:54:48. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

21/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 13:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO A penhora no rosto dos autos já foi analisada e deferida, conforme decisão de ID n. 165760608. Por outro lado, anoto que, formalmente, o reconhecimento de grupo empresarial com a finalidade de atingir diretamente o patrimônio de empresas parceiras depende da instauração de procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, não serão apreciados pedidos que busquem atingir o patrimônio de empresas estranhas à lide sem o prévio reconhecimento formal da existência de grupo empresarial. Feitos estes esclarecimentos, em relação à penhora de bens e utensílios que guarnecem o estabelecimento da devedora (ID n. 180797251), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700378-64.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a expedição do mandado de penhora. Expeça-se mandado de intimação, penhora, avaliação e remoção de quantos bens bastem para saldar a dívida, que deverá ser cumprido nos endereços indicado na petição de ID n. 180599641: Grupo OK Construções e Incorporações – SEPN 506, Bloco B, Loja 06, CEP 70740-502; Grupo OK Construções e Incorporações LTDA – Setor SHIS, QI 15, Chácaras 49 a 56, 52, Setor de Habitações Individuais Sul, CEP 71600-790. Nomeio o credor como depositário dos bens eventualmente penhorados. Ressalto que o credor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer os meios para o cumprimento da diligência. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:24

Deferido em parte o pedido de SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS - CPF: 045.373.521-59 (EXEQUENTE)

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

19/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700378-64.2019.8.07.0005. EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Segue a pesquisa Sniper. Fica o credor intimado. Planaltina-DF, 27 de novembro de 2023 13:52:23. CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:54

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Excepcionalmente, considerando que a empresa devedora é de grande porte e, ainda assim, não se localizou quaisquer bens passíveis de penhora nas pesquisas realizadas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700378-64.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a realiz

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:51

Deferido o pedido de SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS - CPF: 045.373.521-59 (EXEQUENTE).

09/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:55

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Rejeito a impugnação apresentada no ID n. 167854703 eis que, apesar das alegações da devedora, a documentação apresentada indica que as empresas integram o mesmo grupo econômico, não Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700378-64.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:12

Indeferido o pedido de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (EXECUTADO)

15/09/2023, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:51

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2023, 16:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/07/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO O credor pretende a penhora do crédito da requerida nos autos n. 0050739- 56.2010.8.07.0001, que tramita perante o Juízo da 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. O document Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700378-64.2019.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:38

Deferido o pedido de SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS - CPF: 045.373.521-59 (EXEQUENTE).

19/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 21:40

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:30

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/05/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 19:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:42

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 10:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:20

Outras decisões

01/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 17:18

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/06/2020, 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2020, 17:17

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Juntada de certidão

25/05/2020, 18:01

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 12:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLINO DE ALBUQUERQUE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

30/03/2020, 12:41

Apensado ao processo 0700354-36.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700352-66.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700377-79.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700376-94.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700375-12.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700374-27.2019.8.07.0005

30/03/2020, 12:37

Apensado ao processo 0700380-34.2019.8.07.0005

30/03/2020, 11:59

Apensado ao processo 0700382-04.2019.8.07.0005

30/03/2020, 11:47

Apensado ao processo 0702956-97.2019.8.07.0005

30/03/2020, 11:30

Apensado ao processo 0702962-07.2019.8.07.0005

27/03/2020, 18:59

Apensado ao processo 0702964-74.2019.8.07.0005

27/03/2020, 18:36

Apensado ao processo 0702966-44.2019.8.07.0005

27/03/2020, 18:20

Apensado ao processo 0702967-29.2019.8.07.0005

27/03/2020, 18:06

Apensado ao processo 0702971-66.2019.8.07.0005

27/03/2020, 16:51

Apensado ao processo 0702974-21.2019.8.07.0005

27/03/2020, 16:28

Apensado ao processo 0702975-06.2019.8.07.0005

26/03/2020, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/03/2020, 19:38

Decisão interlocutória - indeferimento

24/03/2020, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/03/2020, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2020, 17:05

Publicado Sentença em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Publicado Sentença em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Recebidos os autos

09/03/2020, 17:51

Julgado improcedente o pedido

09/03/2020, 17:51

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2020, 18:48

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:01

Publicado Ata em 06/02/2020.

06/02/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 03/02/2020 15:10

03/02/2020, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 18:04

Juntada de certidão

03/02/2020, 16:14

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 04:40

Juntada de certidão

06/12/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 13:45

Audiência instrução e julgamento designada - 03/02/2020 15:10

06/12/2019, 13:44

Publicado Decisão em 21/10/2019.

21/10/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 17:23

Recebidos os autos

16/10/2019, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

16/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/10/2019, 18:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

15/10/2019, 18:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 18:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 18:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 21:17

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 21:17

Audiência instrução e julgamento cancelada - 05/11/2019 14:30

25/09/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 02:45

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 02:45

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:04

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 17:16

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 17:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 15:48

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 15:47

Recebidos os autos

20/09/2019, 14:45

Decisão interlocutória - deferimento

20/09/2019, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/09/2019, 14:19

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 01:09

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 01:08

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:30

Recebidos os autos

16/09/2019, 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2019, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/09/2019, 13:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2019, 23:57

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:49

Recebidos os autos

06/09/2019, 10:26

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2019, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 10:46

Publicado Decisão em 29/08/2019.

29/08/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:40

Audiência instrução e julgamento designada - 05/11/2019 14:30

27/08/2019, 17:48

Recebidos os autos

26/08/2019, 20:38

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2019, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 23:34

Publicado Certidão em 31/07/2019.

31/07/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 17:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2019, 18:40

Decorrido prazo de JAQUELINE FREITAS DA SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 14:10

Publicado Decisão em 03/07/2019.

03/07/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 16:27

Recebidos os autos

28/06/2019, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2019, 15:23

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/06/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:53

Publicado Decisão em 31/05/2019.

31/05/2019, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 10:51

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 19:33

Recebidos os autos

28/05/2019, 19:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/05/2019, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/05/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 15:17

Publicado Decisão em 06/05/2019.

06/05/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:42

Recebidos os autos

30/04/2019, 19:46

Decisão interlocutória - deferimento

30/04/2019, 19:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 18:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/04/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2019, 17:38

Decorrido prazo de ATUAL OCUPANTE DO APARTAMENTO Nº 103 em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 13:20

Publicado Decisão em 28/03/2019.

28/03/2019, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 12:42

Recebidos os autos

25/03/2019, 19:25

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2019, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/03/2019, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2019, 18:57

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 07:03

Recebidos os autos

25/02/2019, 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento

25/02/2019, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

20/02/2019, 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/02/2019, 17:55

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 05:01

Recebidos os autos

22/01/2019, 11:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/01/2019, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/01/2019, 18:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

21/01/2019, 17:42

Juntada de certidão

21/01/2019, 17:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)

18/01/2019, 18:27

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 18:27

Sentença

•21/05/2024, 18:08

Sentença

•21/05/2024, 18:08

Sentença

•18/05/2024, 08:36

Decisão

•30/01/2024, 17:24

Decisão

•30/01/2024, 17:24

Decisão

•09/11/2023, 13:51

Decisão

•09/11/2023, 13:51

Decisão

•15/09/2023, 08:12

Decisão

•15/09/2023, 08:12

Decisão

•19/07/2023, 14:38

Decisão

•19/07/2023, 14:38

Decisão

•01/03/2023, 15:20

Decisão

•01/03/2023, 15:20

Todos os documentos(46)

Decisão

•30/09/2024, 21:32

Decisão

•23/09/2024, 17:22

Sentença

•21/05/2024, 18:08

Sentença

•21/05/2024, 18:08

Sentença

•18/05/2024, 08:36

Decisão

•30/01/2024, 17:24

Decisão

•30/01/2024, 17:24

Decisão

•09/11/2023, 13:51

Decisão

•09/11/2023, 13:51

Decisão

•15/09/2023, 08:12

Decisão

•15/09/2023, 08:12

Decisão

•19/07/2023, 14:38

Decisão

•19/07/2023, 14:38

Decisão

•01/03/2023, 15:20

Decisão

•01/03/2023, 15:20

Petição

•19/01/2023, 17:46

Decisão

•15/12/2022, 14:40

Despacho

•23/03/2022, 18:06

Despacho

•23/03/2022, 15:55

Agravo

•22/02/2022, 18:38

Agravo

•22/02/2022, 18:38

Decisão

•09/02/2022, 14:22

Decisão

•08/02/2022, 18:04

Acórdão

•03/11/2021, 22:17

Despacho

•04/05/2021, 14:07

Despacho

•04/05/2021, 13:19

Outros Documentos

•26/04/2021, 10:43

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:50

Outros Documentos

•23/04/2021, 11:50

Acórdão

•12/04/2021, 16:07

Decisão

•01/07/2020, 17:46

Decisão

•24/03/2020, 19:38

Decisão

•24/03/2020, 19:38

Sentença

•09/03/2020, 17:51

Sentença

•09/03/2020, 17:51

Decisão

•16/10/2019, 16:06

Decisão

•20/09/2019, 14:45

Decisão

•16/09/2019, 20:11

Decisão

•06/09/2019, 10:26

Decisão

•26/08/2019, 20:38

Decisão

•28/06/2019, 15:23

Decisão

•28/05/2019, 19:23

Decisão

•30/04/2019, 19:46

Decisão

•25/03/2019, 19:25

Decisão

•25/02/2019, 16:58

Decisão

•22/01/2019, 11:08