Procedimento Comum Cível 0732218-36.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

21/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:24

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•24/09/2024, 17:04

Despacho

•23/03/2024, 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

21/10/2024, 16:35

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:58

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA AGRAVADA: SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A DESPACHO ELEUSDE JACINTO FERREIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Alega a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, ELEUSDE JACINTO FERREIRA DESPACHO Considerando que a agravante SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A não promoveu a regularização da representação processual, apesar de devidamente intimada (certidão de ID nº 56098764), com fundamento nos artigos 76, §2º, inciso I, e 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, não conheço do agravo em recurso especial interposto no ID nº 541384468. Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise do agravo interposto no ID nº 53942509, certificando se já houve o transcurso do prazo para contrarrazões. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A AGRAVADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, ELEUSDE JACINTO FERREIRA DESPACHO Na petição de ID nº 54203415, o advogado Nilson José Franco Júnior, OAB/DF 40.298, informa ter renunciado ao mandato outorgado pela agravante SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, nos termos da documentação anexada, bem como requer a reserva de honorários. Proceda à exclusão do referido causídico dos cadastros do presente feito. Nada a prover quanto ao requerimento de reserva de honorários, considerando que tal pretensão versa sobre matéria não inserida no âmbito de competência desta Presidência (artigo 43 do RITJDFT). Em face do exposto, com fulcro no artigo 76, §2º, inciso I, do CPC/2015, suspendo o trâmite processual e determino a intimação pessoal da recorrente SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual. Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA, SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A RECORRIDO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A, ELEUSDE JACINTO FERREIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ELEUSDE JACINTO FERREIRA RECORRIDA: SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja emen

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732218-36.2021.8.07.0001. RECORRENTE: SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A RECORRIDA: ELEUSDE JACINTO FERREIRA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de ELEUSDE JACINTO FERREIRA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 17:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 17:49

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 12:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:07

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2022, 16:18

Recebidos os autos

09/01/2022, 16:18

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/11/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:17

Recebidos os autos

18/11/2021, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de réplica

08/11/2021, 21:50

Juntada de Petição de réplica

08/11/2021, 21:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2021, 13:27

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 20:34

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 16:15

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2021, 15:48

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 15:36

Despacho

•13/03/2024, 16:05

Despacho

•24/01/2024, 14:23

Agravo

•04/12/2023, 19:41

Agravo

•28/11/2023, 23:21

Decisão

•21/10/2023, 22:54

Decisão

•21/10/2023, 22:54

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 15:44

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 15:44

Acórdão

•04/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:25

Acórdão

•04/05/2023, 19:11

Sentença

•10/01/2022, 14:51

Sentença

•09/01/2022, 16:18

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•24/09/2024, 17:04

Despacho

•23/03/2024, 19:25

Despacho

•13/03/2024, 16:05

Despacho

•24/01/2024, 14:23

Agravo

•04/12/2023, 19:41

Agravo

•28/11/2023, 23:21

Decisão

•21/10/2023, 22:54

Decisão

•21/10/2023, 22:54

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 15:44

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 15:44

Acórdão

•04/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:25

Acórdão

•04/05/2023, 19:11

Sentença

•10/01/2022, 14:51

Sentença

•09/01/2022, 16:18

Despacho

•18/11/2021, 19:17

Decisão

•13/10/2021, 13:27

Decisão

•14/09/2021, 16:12

Decisão

•14/09/2021, 15:48