Execução Fiscal 0708218-92.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.676,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:03

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 23:52

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 22:00

Todas as movimentações(39)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:03

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:03

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:03

Decisão

•10/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 00:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 23:52

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 22:00

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/02/2022, 16:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2020 15:00, CEJUSC-FISCAL.

23/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708218-92.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 15:57

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 11:47

Juntada de certidão

28/09/2020, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 11:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/09/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 12:32

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 24/11/2020 15:00

15/09/2020, 12:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/09/2020, 10:19

Recebidos os autos

12/06/2020, 11:15

Decisão interlocutória - deferimento

12/06/2020, 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 12:59

Decisão

•06/02/2023, 23:52

Decisão

•05/04/2022, 21:06

Decisão

•11/01/2021, 08:41

Decisão

•08/01/2021, 15:57

Decisão

•12/06/2020, 11:15