Execução de Título Extrajudicial 0035264-50.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.640,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 11:12

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:16

Outras decisões

23/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 10:01

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 17:04

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 17:16

Decisão

•23/02/2026, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 11:12

Recebidos os autos

23/02/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:16

Outras decisões

23/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 10:01

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

04/02/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:02

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:57

Recebidos os autos

08/10/2025, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:08

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 21:19

Recebidos os autos

18/07/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de EVALDO CORREA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:15

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Expedição de Edital.

14/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Recebidos os autos

09/04/2025, 20:44

Deferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.351.011/0001-26 (EXEQUENTE).

09/04/2025, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:52

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:27

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:01

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/02/2025, 02:18

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 18:30

Juntada de certidão

13/02/2025, 23:53

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/12/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 14:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 22:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/12/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:02

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:46

Outras decisões

06/12/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:26

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:11

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035264-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP DESPACHO Não se vislumbra necessidade de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica tramite em autos apartados, no caso em apreço. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que formule o pedido neste âmbito processual e solicite a extinção do processo nº 0701901-50.2024.8.07.0001. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 14:28

Recebidos os autos

11/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 17:39

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:54

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035264-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP DESPACHO Esclareça o exequente o pedido de citação formulado no id. 171112525, uma vez que tal ato já ocorreu na modalidade ficta, isto é, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/09/2023, 12:46

Processo Desarquivado

06/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 19:37

Arquivado Provisoramente

14/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

22/07/2022, 20:38

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2022, 15:31

Recebidos os autos

14/07/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:19

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2022, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/07/2022, 11:39

Processo Desarquivado

09/07/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 13:01

Arquivado Provisoramente

20/07/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/03/2021, 20:40

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 15:08

Recebidos os autos

15/04/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2020, 01:07

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2020, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

07/04/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Juntada de certidão

02/04/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/03/2020, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2020, 23:17

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:19

Publicado Certidão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 22:30

Decorrido prazo de INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 11:03

Publicado Edital em 16/09/2019.

16/09/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:39

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:20

Decorrido prazo de INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:20

Expedição de Edital.

08/07/2019, 18:53

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 07:47

Recebidos os autos

12/06/2019, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento

12/06/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/06/2019, 21:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 20:13

Decorrido prazo de INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:59

Publicado Despacho em 29/04/2019.

29/04/2019, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2019, 03:53

Recebidos os autos

27/03/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2019, 22:41

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 14:18

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•19/01/2026, 15:57

Sentença

•08/10/2025, 17:34

Despacho

•18/07/2025, 20:12

Despacho

•18/07/2025, 20:12

Decisão

•09/04/2025, 20:44

Decisão

•06/12/2024, 19:46

Decisão

•06/12/2024, 19:46

Decisão

•24/06/2024, 14:52

Decisão

•24/06/2024, 14:52

Despacho

•11/04/2024, 11:45

Despacho

•11/04/2024, 11:45

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/02/2026, 17:16

Decisão

•23/02/2026, 17:16

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•04/02/2026, 18:52

Sentença

•19/01/2026, 15:57

Sentença

•08/10/2025, 17:34

Despacho

•18/07/2025, 20:12

Despacho

•18/07/2025, 20:12

Decisão

•09/04/2025, 20:44

Decisão

•06/12/2024, 19:46

Decisão

•06/12/2024, 19:46

Decisão

•24/06/2024, 14:52

Decisão

•24/06/2024, 14:52

Despacho

•11/04/2024, 11:45

Despacho

•11/04/2024, 11:45

Despacho

•31/01/2024, 09:23

Despacho

•30/10/2023, 16:25

Despacho

•30/10/2023, 16:25

Decisão

•14/07/2022, 12:19

Decisão

•14/07/2022, 12:19

Decisão

•15/04/2020, 17:57

Decisão

•15/04/2020, 17:57

Decisão

•24/03/2020, 16:10

Decisão

•24/03/2020, 16:10

Decisão

•12/06/2019, 15:00

Despacho

•25/04/2019, 15:12

Despacho

•27/03/2019, 15:30

Decisão

•07/03/2019, 14:18

Decisão

•07/03/2019, 14:18