Agravo de Instrumento 0703922-36.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

WELISANGELA CARDOSO DA MATA

CPF

Autor

PALITO

Terceiro

PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EDUARDO LEITE MORAES JUNIOR

OAB/DF 58024·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

SIMONE CAPPSSA

OAB/DF 18726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:56

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:46

Deferido o pedido de

29/10/2024, 18:07

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

29/10/2024, 15:03

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/12/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:15

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:56

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:46

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 18:46

Decisão

•29/10/2024, 18:07

Deferido o pedido de

29/10/2024, 18:07

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

29/10/2024, 15:03

Processo Desarquivado

29/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:21

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/12/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VERIFICADA. PENHORA. PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE RELATIVIZAÇÃO. DEPENDÊNCIA DE FAMILIARES. PENHORA DE PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS. CORREÇÃO DO VÍCIO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. 1. Conforme positiva o art. 1.022 do CPC, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade existentes no julgamento. É certo, ainda, que apenas excepcionalmente é admitido a atribuição de ef

01/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 14:40

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de WELISANGELA CARDOSO DA MATA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

08/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:29

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:19

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2023, 16:14

Publicado Ementa em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:08

Conhecido o recurso de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME - CNPJ: 16.500.686/0001-10 (AGRAVANTE) e provido em parte

14/07/2023, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:51

Recebidos os autos

09/06/2023, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

05/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:27

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:07

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/04/2023, 18:51

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

16/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:18

Desentranhado o documento

16/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de WELISANGELA CARDOSO DA MATA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de PALITO COMERCIO E REFORMA DE PNEUS LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 18:58

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

09/02/2023, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

09/02/2023, 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2023, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/02/2023, 22:01

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 22:01

Acórdão

•30/10/2023, 13:36

Despacho

•28/08/2023, 15:37

Despacho

•28/08/2023, 15:18

Acórdão

•16/08/2023, 15:46

Despacho

•24/04/2023, 13:39

Despacho

•12/04/2023, 13:45

Despacho

•12/04/2023, 13:01

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:25

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:25

Ofício

•15/02/2023, 11:16

Decisão

•14/02/2023, 19:10

Decisão

•14/02/2023, 18:58

Agravo

•08/02/2023, 22:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/10/2024, 18:46

Decisão

•29/10/2024, 18:07

Acórdão

•30/10/2023, 13:36

Despacho

•28/08/2023, 15:37

Despacho

•28/08/2023, 15:18

Acórdão

•16/08/2023, 15:46

Despacho

•24/04/2023, 13:39

Despacho

•12/04/2023, 13:45

Despacho

•12/04/2023, 13:01

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:25

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:25

Ofício

•15/02/2023, 11:16

Decisão

•14/02/2023, 19:10

Decisão

•14/02/2023, 18:58

Agravo

•08/02/2023, 22:01

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 22:01

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 22:01