Recurso Especial 0704339-51.2021.8.07.0002 - TJDFT

Recurso Especial 0704339-51.2021.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 847291/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847291 - EDcl no AgInt no REsp 2128050 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Embargos de Declaração de TGS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847291/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2128050/DF

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847291/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2128050/DF

06/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 847291/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

07/10/2024, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10