Procedimento Comum Cível 0713410-92.2022.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0713410-92.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VINICIUS LUCAS DIAS ROCHA DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 18:35:23. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713410-92.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

04/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. ENFERMIDADE MENTAL. DECLARAÇÃO DE VONTADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022 do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional. Não se prestam para rediscutir a causa. 2. A contradição citada pelo art. 1.022 do CPC não se refere à possibilidade de reavaliação da matéria, mas à contradição interna do julgado. 3. Embargos de declaração conhecidos e r

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2023, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:22

Recebidos os autos

10/01/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:55

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 13:37

Despacho

•29/08/2023, 14:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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