Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730278-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 349.860,33

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

CPF

Autor

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Autor

PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Autor

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA

OAB/GO 46990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

CPF

Autor

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Autor

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Autor

PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA

CPF

Autor

MARCIO SOUZA DATTOLI

CPF

Autor

BEIRAMAR IMOBILIARIA

Terceiro

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

Terceiro

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

CPF

Reu

MARCIO SOUZA DATTOLI

CPF

Reu

PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DE PROENCA

CPF

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Autor

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA

OAB/GO 46990·CPF·Representa: Autor

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Autor

JORGE LEMOS ORNELLAS DATTOLI

OAB/BA 24859·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB/DF 38868·CPF·Representa: Réu

CAMILA DA CUNHA BALDUINO

OAB/DF 52482·CPF·Representa: Réu

JORGE LEMOS ORNELLAS DATTOLI

OAB/BA 24859·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 55689·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA

OAB/GO 46990·CPF·Representa: Réu

ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO

OAB/SP 188319·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 19:04

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/03/2026, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2025, 17:54

Juntada de certidão

01/08/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/07/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.683.628/0001-79 (AGRAVADO) em 18/07/2025.

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 19:04

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/03/2026, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2025, 17:54

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•31/03/2026, 19:00

Despacho

•22/07/2025, 11:37

01/08/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/07/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.683.628/0001-79 (AGRAVADO) em 18/07/2025.

21/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2025, 09:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de agravo

24/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de agravo

11/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DATTOLI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DATTOLI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:01

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 07:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 07:20

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 07:20

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.878.783/0001-05 (RECORRIDO) em 09/05/2025.

26/05/2025, 16:29

Juntada de certidão

26/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 13:05

Expedição de Petição.

22/04/2025, 20:36

Expedição de Petição.

22/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:36

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2025, 13:52

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:52

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:52

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025, 13:22

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025, 12:51

Recebidos os autos

17/12/2024, 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

10/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA DATTOLI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de PRISCILLA CARVALHO CALDEIRA DATTOLI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:29

Decorrido prazo de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

12/11/2024, 18:51

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 12:38

Publicado Ementa em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.683.628/0001-79 (APELANTE), CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.878.783/0001-05 (APELANTE) e ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.931.842/0001-25 (APELANTE) e não-provido

11/10/2024, 18:35

Conhecido o recurso de CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 32.878.783/0001-05 (APELANTE), BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.683.628/0001-79 (APELANTE) e ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.931.842/0001-25 (APELANTE) e não-provido

11/10/2024, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 14:40

Recebidos os autos

26/08/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

24/06/2024, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

24/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

19/06/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 13:31

Despacho

•21/07/2025, 15:53

Agravo

•24/06/2025, 13:14

Agravo

•11/06/2025, 13:57

Decisão

•27/05/2025, 19:22

Decisão

•27/05/2025, 19:22

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Outros Documentos

•02/04/2025, 13:22

Acórdão

•06/03/2025, 15:19

Despacho

•27/11/2024, 14:07

Despacho

•26/11/2024, 18:29

Acórdão

•16/10/2024, 22:12

Sentença

•18/04/2024, 22:57

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•31/03/2026, 19:00

Despacho

•22/07/2025, 11:37

Despacho

•21/07/2025, 15:53

Agravo

•24/06/2025, 13:14

Agravo

•11/06/2025, 13:57

Decisão

•27/05/2025, 19:22

Decisão

•27/05/2025, 19:22

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Decisão

•27/05/2025, 07:20

Outros Documentos

•02/04/2025, 13:22

Acórdão

•06/03/2025, 15:19

Despacho

•27/11/2024, 14:07

Despacho

•26/11/2024, 18:29

Acórdão

•16/10/2024, 22:12

Sentença

•18/04/2024, 22:57

Despacho

•11/04/2024, 19:38

Sentença

•21/02/2024, 12:57

Decisão

•04/12/2023, 11:27

Decisão

•01/08/2023, 17:54

Decisão

•24/07/2023, 18:15