Procedimento Comum Cível 0744577-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.041,60

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO 36864·CPF·Representa: Autor

KATIELE MATOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/GO 64241·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/GO 40046·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

24/02/2025, 13:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:11

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

24/02/2025, 13:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:37

Documentos

Acórdão

•06/12/2024, 16:40

Acórdão

•06/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:11

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 10:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2024, 16:29

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:42

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 14:42

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:50

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:35

Outras decisões

23/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

19/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:35

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 11:59

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:43

Outras decisões

11/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

09/07/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:13

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 14:46

Recebidos os autos

17/06/2024, 12:33

Outras decisões

17/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

14/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO Indefiro o pedido da parte autora, uma vez que é sua obrigação apresentar procuração específica para a presente lide. Portanto, concedo o prazo improrrogável de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID 194219246. Não apresentada o devido instrumento procuratório, façam-se conclusos os autos para a extinção. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:25

Outras decisões

13/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

13/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o MPDFT em sua manifestação de ID 193358694, já que a procuração apresentada ao ID 193056872 é direcionada a processo diverso do que ora em debate. Portanto, concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a parte autora apresente procuração específica para o presente feito, com assinatura do outorgante, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:11

Outras decisões

23/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

22/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 18:09

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

12/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o § único do artigo 274 do CPC que "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." No caso dos autos a intimação da parte autora para a regularização da representação processual não foi cumprida em razão do endereço apresentado nos autos ser insuficiente. Portanto, reputo válida a intimação de ID 29849711, a contar da publicação da presente decisão. Aguarde-se por 30 (trinta) úteis, nos termos do 485, inciso III do CPC, contados da data da publicação da presente decisão para a regularização processual. No mesmo prazo, caso haja comparecimento, deverá a parte autora apresentar endereço completo e telefone para contato. Não se manifestando a parte no prazo assinalado, e independentemente de novo despacho, voltem os autos conclusos para extinção por abandono, a teor do parágrafo 1º do art. 485, do CPC, bem como por irregularidade da representação processual. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2024, 19:48

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:40

Outras decisões

01/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

25/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2024, 20:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/03/2024, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:39

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora/exequente. Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte autora/credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:09:59. BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:18

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Entendo com razão a parte ré em sua preliminar acerca da procuração apresentada pela representante legal da parte autora. Portanto, entendo que a procuração e a declaração de hipossuficiência financeira acostadas aos autos vincula a parte que firmou o documento à empresa certificadora; contudo, não é possível afirmar categoricamente que os documentos foram assinados pela representante legal do autor. Portanto, determino que a parte autora junte a procuração e a declaração de hipossuficiência financeira com assinatura de próprio punho da parte que representa, a fim de sanar a irregularidade, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. No mesmo prazo apresente o telefone de contanto da parte autora para que o Juízo entre em contato, caso necessário. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:45

Recebidos os autos

26/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:29

Outras decisões

26/01/2024, 16:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:54

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Tendo em vista a manifestação das partes acerca da produção de provas e em face do pedido de ID 182330285, intimo o MPDFT para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 dias. Após o transcurso do prazo, façam-se conclusos os autos. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

23/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

22/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

19/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:13

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

12/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de impugnação

12/12/2023, 14:21

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 179364986) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 17:19:06. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 17:07

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744577-47.2023.8.07.0001. AUTOR: J. G. M. A. REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: KATIELE MATOS ARAUJO Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum. Anote-se a necessidade de intervenção do Ministério Público, observando a existência de interesse de menor. DEFIRO A PARTE A

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:28

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a J. G. M. A. - CPF: 705.328.486-75 (AUTOR).

30/10/2023, 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

27/10/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:47

Sentença

•25/07/2024, 14:42

Sentença

•25/07/2024, 14:42

Decisão

•23/07/2024, 14:50

Decisão

•23/07/2024, 14:35

Decisão

•23/07/2024, 14:35

Decisão

•11/07/2024, 11:43

Decisão

•11/07/2024, 11:43

Decisão

•17/06/2024, 12:33

Decisão

•17/06/2024, 12:33

Decisão

•13/05/2024, 15:25

Decisão

•13/05/2024, 15:25

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Todos os documentos(29)

Acórdão

•06/12/2024, 16:40

Acórdão

•06/12/2024, 16:40

Sentença

•25/07/2024, 14:42

Sentença

•25/07/2024, 14:42

Decisão

•23/07/2024, 14:50

Decisão

•23/07/2024, 14:35

Decisão

•23/07/2024, 14:35

Decisão

•11/07/2024, 11:43

Decisão

•11/07/2024, 11:43

Decisão

•17/06/2024, 12:33

Decisão

•17/06/2024, 12:33

Decisão

•13/05/2024, 15:25

Decisão

•13/05/2024, 15:25

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Decisão

•23/04/2024, 11:11

Despacho

•15/04/2024, 16:15

Despacho

•15/04/2024, 16:15

Decisão

•01/04/2024, 14:40

Decisão

•01/04/2024, 14:40

Decisão

•26/01/2024, 16:29

Decisão

•26/01/2024, 16:29

Despacho

•22/01/2024, 10:54

Despacho

•22/01/2024, 10:54

Despacho

•18/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2023, 15:00

Despacho

•18/12/2023, 14:59

Decisão

•30/10/2023, 20:28

Decisão

•30/10/2023, 20:17

Decisão

•30/10/2023, 20:17