Execução Fiscal 0005102-92.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 49.570,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005102-92.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:28:25. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/04/2024, 21:59

Recebidos os autos

16/04/2024, 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 09:55

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:05

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005102-92.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 2/2021, deste Juízo, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia de recolhimento deverá ser gerada no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos. Em seguida, os autos serão arquivados com baixa das partes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 13:28:25. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/04/2024, 21:59

Recebidos os autos

16/04/2024, 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 09:55

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005102-92.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LA DART INDU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2022, 15:31

Recebidos os autos

25/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/12/2021, 13:48

Decorrido prazo de LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:46

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 20:12

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 21:46

Sentença

•30/10/2023, 21:46

Decisão

•25/03/2022, 15:31