Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701896-15.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 379.941,26

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

Terceiro

PLATINUM CONSTRUTORA

Terceiro

PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE INACIO SOBRINHO

OAB/DF 2967·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

JOSE INACIO SOBRINHO

OAB/DF 2967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

Terceiro

PLATINUM CONSTRUTORA

Terceiro

PATRICIA ALCANTARA PORTILHO DIAS ALBUQUERQUE

Terceiro

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/10/2023, 20:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2023, 20:00

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/06/2023, 15:23

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

04/06/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

04/06/2023, 00:37

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/10/2023, 20:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/10/2023, 20:00

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•25/10/2023, 20:00

Despacho

•14/06/2023, 06:20

27/06/2023, 15:23

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

04/06/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

04/06/2023, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2023, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/05/2023, 10:28

Recebidos os autos

11/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/04/2023, 08:06

Juntada de Petição de agravo

12/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de agravo

12/04/2023, 16:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:09

Recurso Especial não admitido

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2023, 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2023, 11:38

Recebidos os autos

10/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME - CNPJ: 09.162.465/0001-13 (APELADO) em 09/03/2023.

10/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:06

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:09

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:09

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/02/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2023, 10:35

Recebidos os autos

06/02/2023, 10:35

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

14/12/2022, 00:09

Publicado Acórdão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:10

Conhecido o recurso de MARCONDES FELIX BARBOSA CUNHA - CPF: 669.605.761-72 (APELANTE) e provido

01/12/2022, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2022, 17:08

Juntada de certidão

06/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:42

Recebidos os autos

26/10/2022, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

09/08/2022, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2022, 13:23

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 14:05

Despacho

•04/06/2023, 00:37

Agravo

•12/04/2023, 16:45

Agravo

•12/04/2023, 16:38

Decisão

•17/03/2023, 15:06

Decisão

•16/03/2023, 17:30

Acórdão

•05/12/2022, 09:07

Acórdão

•05/12/2022, 07:53

Sentença

•26/05/2022, 18:14

Sentença

•26/05/2022, 18:14

Despacho

•29/03/2022, 22:10

Despacho

•29/03/2022, 22:10

Despacho

•08/09/2021, 21:50

Anexo

•19/08/2021, 13:24

Todos os documentos(20)

TipoProcessoDocumento#870

•25/10/2023, 20:00

Despacho

•14/06/2023, 06:20

Despacho

•04/06/2023, 00:37

Agravo

•12/04/2023, 16:45

Agravo

•12/04/2023, 16:38

Decisão

•17/03/2023, 15:06

Decisão

•16/03/2023, 17:30

Acórdão

•05/12/2022, 09:07

Acórdão

•05/12/2022, 07:53

Sentença

•26/05/2022, 18:14

Sentença

•26/05/2022, 18:14

Despacho

•29/03/2022, 22:10

Despacho

•29/03/2022, 22:10

Despacho

•08/09/2021, 21:50

Anexo

•19/08/2021, 13:24

Decisão

•22/07/2021, 17:01

Decisão

•20/07/2021, 17:56

Decisão

•10/02/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 19:59

Decisão

•08/02/2021, 19:58