Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/04/2026, 13:55Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2026, 13:50Decorrido prazo de OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:16Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 18:44Publicado Ementa em 13/04/2026.
14/04/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 02:15Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 08:39Conhecido o recurso de OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR - CPF: 097.724.138-68 (APELANTE) e provido
06/03/2026, 15:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2026, 18:25Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 14:16Expedição de Intimação de Pauta.
09/02/2026, 13:55Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2026, 13:55Recebidos os autos
31/01/2026, 18:10Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/11/2025, 13:03Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2025, 12:14