Reintegração / Manutenção de Posse 0718875-12.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 28.993,78

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 16/08/2025

27/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:36

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2025, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

20/08/2025, 18:48

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 21:51

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 16/08/2025

27/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:44

Recebidos os autos

26/08/2025, 16:36

Determinado o arquivamento definitivo

26/08/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:36

Sentença

•22/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2025, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

20/08/2025, 18:48

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:28

Recebidos os autos

21/07/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

21/07/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:40

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/07/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:03

Recebidos os autos

16/07/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

15/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 20:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:35

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:58

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/02/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 18:54

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/02/2025, 18:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2025, 18:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:27

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2024, 00:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:41

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/06/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/06/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:48

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718875-12.2022.8.07.0009. Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Intime-se o autor a promover o andamento do feito, promovendo as citações faltantes. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 17:05:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:31

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 194903747 retornou sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718875-12.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718875-12.2022.8.07.0009. Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros DESPACHO Id 193386596: Ante a discordância, denego a homologação ao pedido de desistência. Prossiga-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) Cite-se, portanto, o espólio de Pedro Duarte de Souza, na pessoa de sua representante legal, Sra. Regina do Nascimento de Souza (id 190542976). Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024 17:19:46. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:03

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:34

Indeferido o pedido de MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: 399.330.751-87 (REQUERENTE)

17/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 21:47

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:56

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718875-12.2022.8.07.0009. Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros DESPACHO Certifique a Secretaria do Juízo quanto a citação de Pedro Duarte de Souza, bem assim quanto a regularidade de advogada em sua representação. Diga a Terracap quanto ao pedido de desistência formulado no id 187057064. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 14:29:42. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:19

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/03/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de contestação

17/03/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:31

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718875-12.2022.8.07.0009. Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA DESPACHO Id 1874734981. Inclua-se a Terracap no polo passivo. Id 187057064. Digam os requeridos quanto ao pedido de desistência. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 10:26:15. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

21/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/02/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2024, 10:09

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:46

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:50

Declarada incompetência

05/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

31/01/2024, 13:31

Juntada de certidão

29/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 23:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 08:46

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:21

Deferido o pedido de MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: 399.330.751-87 (REQUERENTE).

09/01/2024, 18:21

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

24/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANT ANA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 16:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Process

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:07

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Recebo a petição de emenda à inicial. 2. Considerando, que, a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 3. Cite-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça para apresentar contestação

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:36

Recebida a emenda à inicial

30/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:42

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:57

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:09

Determinada a emenda à inicial

30/06/2023, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/04/2023, 05:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/04/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:41

Apensado ao processo #Oculto#

24/03/2023, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

24/03/2023, 14:01

Recebidos os autos

24/03/2023, 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2023, 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS DORES SANT ANA - CPF: 399.330.751-87 (REQUERENTE).

24/03/2023, 12:33

Determinada a emenda à inicial

24/03/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/03/2023, 13:08

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 15:27

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:32

Declarada incompetência

15/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

14/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:51

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:36

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:47

Determinada a emenda à inicial

03/02/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/11/2022, 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:09

Recebidos os autos

23/11/2022, 15:55

Declarada incompetência

23/11/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 09:28

Sentença

•21/07/2025, 16:13

Despacho

•16/07/2025, 19:03

Despacho

•16/07/2025, 14:57

Despacho

•11/04/2025, 14:29

Despacho

•11/04/2025, 14:18

Despacho

•13/02/2025, 18:16

Decisão

•13/02/2025, 18:10

Decisão

•04/06/2024, 16:41

Decisão

•04/06/2024, 14:58

Decisão

•03/06/2024, 11:35

Despacho

•14/05/2024, 08:57

Despacho

•13/05/2024, 18:31

Decisão

•17/04/2024, 15:03

Todos os documentos(38)

Decisão

•26/08/2025, 16:36

Sentença

•22/07/2025, 13:28

Sentença

•21/07/2025, 16:13

Despacho

•16/07/2025, 19:03

Despacho

•16/07/2025, 14:57

Despacho

•11/04/2025, 14:29

Despacho

•11/04/2025, 14:18

Despacho

•13/02/2025, 18:16

Decisão

•13/02/2025, 18:10

Decisão

•04/06/2024, 16:41

Decisão

•04/06/2024, 14:58

Decisão

•03/06/2024, 11:35

Despacho

•14/05/2024, 08:57

Despacho

•13/05/2024, 18:31

Decisão

•17/04/2024, 15:03

Decisão

•17/04/2024, 12:34

Despacho

•19/03/2024, 18:19

Despacho

•18/03/2024, 14:45

Despacho

•11/03/2024, 20:31

Despacho

•11/03/2024, 17:29

Despacho

•21/02/2024, 15:18

Despacho

•21/02/2024, 12:13

Decisão

•05/02/2024, 20:18

Decisão

•05/02/2024, 13:50

Decisão

•05/02/2024, 13:50

Decisão

•09/01/2024, 18:21

Decisão

•09/01/2024, 18:21

Decisão

•30/10/2023, 17:36

Decisão

•30/10/2023, 17:36

Decisão

•30/06/2023, 20:09

Decisão

•30/06/2023, 20:09

Decisão

•24/03/2023, 12:33

Decisão

•24/03/2023, 12:33

Decisão

•15/03/2023, 18:32

Decisão

•15/03/2023, 18:32

Decisão

•03/02/2023, 18:47

Decisão

•03/02/2023, 18:47

Decisão

•23/11/2022, 15:55