Execução Fiscal 0751737-15.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 41.720,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 12:36

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 12:35

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 12:35

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 12:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:09

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:07

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/12/2025, 12:36

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 12:35

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:26

Decisão

•12/12/2025, 15:26

15/12/2025, 12:35

Desapensado do processo #Oculto#

15/12/2025, 12:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:09

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de impugnação

07/07/2024, 02:45

Recebidos os autos

15/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:36

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751737-15.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP, NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP DESPACHO Antes de proceder a análise da exceção de pré-executividade de ID 143237181, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o nobre subscritor para que regularize sua representação proc

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/11/2022, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2022, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de NV COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI - EPP em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 14:39

Recebidos os autos

26/09/2022, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

26/09/2022, 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/09/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 10:29

Despacho

•15/05/2024, 16:19

Despacho

•15/05/2024, 16:19

Despacho

•30/10/2023, 17:34

Despacho

•30/10/2023, 17:34

Decisão

•26/09/2022, 14:55