Execução Fiscal 0765622-96.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 66.573,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

YASUDA MARITIMA SEGUROS SA

Terceiro

TRAVEL ACE

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

Terceiro

SOMPO SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

YASUDA MARITIMA SEGUROS SA

Terceiro

TRAVEL ACE

Terceiro

SOMPO SEGUROS S.A.

Terceiro

SOMPO SEGUROS

Terceiro

TRAVEL ACE ASSISTENCE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:34

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:14

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765622-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOMPO SEGURO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:35

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 16:34

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 14:21

Decisão

•23/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:14

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765622-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOMPO SEGURO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

17/03/2023, 16:47

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:40

Deferido o pedido de SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ: 61.383.493/0001-80 (EXECUTADO).

17/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2023, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/03/2023, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/03/2023, 09:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:23

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:52

Embargos de declaração acolhidos

15/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/03/2023, 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023, 12:59

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/03/2023, 19:27

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/02/2023, 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2023, 03:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/02/2023, 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2023, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/02/2023, 00:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 13:22

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/12/2022, 09:06

Juntada de certidão

22/12/2022, 09:05

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 14:04

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/12/2022, 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/12/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 09:42

Decisão

•23/07/2024, 17:43

Despacho

•30/10/2023, 21:35

Despacho

•30/10/2023, 21:35

Decisão

•17/03/2023, 16:40

Decisão

•17/03/2023, 16:40

Decisão

•15/03/2023, 13:52

Decisão

•15/03/2023, 13:52

Despacho

•06/03/2023, 13:42

Despacho

•06/03/2023, 13:42

Decisão

•02/02/2023, 13:22

Decisão

•14/12/2022, 14:04