Agravo em Recurso Especial 0703549-71.2020.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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PAULO RICARDO ALMEIDA MENDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791338/2025

28/08/2025, 11:36

Protocolizada Petição 791338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 332334/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332334 - AgRg no AREsp 2582735 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:52

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO ALMEIDA MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332334/2025 - AgRg no AREsp 2582735

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332334/2025

14/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 332334/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308369/2025

08/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 308369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791338/2025

28/08/2025, 11:36

Protocolizada Petição 791338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 332334/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 19:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332334 - AgRg no AREsp 2582735 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:52

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO ALMEIDA MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332334/2025 - AgRg no AREsp 2582735

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332334/2025

14/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 332334/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308369/2025

08/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 308369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO ALMEIDA MENDES

03/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582823/2024

09/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 582823/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024, 15:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 741080 (2022/0137910-5)

05/04/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024, 15:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2024, 08:04