Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0706495-31.2020.8.07.0007 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0706495-31.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 17:40

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUTOS APARTADOS. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 133 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Consoante o artigo 134 do Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em títu

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 19:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:31

Recebidos os autos

22/05/2023, 21:32

Outras decisões

22/05/2023, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 15:39

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 09:47

Decisão

•22/05/2023, 21:32

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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