Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0719606-03.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 438.545,96

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Autor

BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO

OAB/DF 24374·CPF·Representa: Autor

ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO

OAB/DF 24374·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 26/09/2023

18/10/2023, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/02/2023, 19:13

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:44

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:44

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 26/09/2023

18/10/2023, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•18/10/2023, 15:31

Despacho

•03/01/2023, 15:55

09/02/2023, 19:13

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:44

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:44

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2022, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/12/2022, 08:49

Recebidos os autos

20/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:07

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2022, 08:45

Juntada de Petição de agravo

18/11/2022, 19:58

Juntada de Petição de agravo

14/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022, 22:41

Recebidos os autos

16/10/2022, 22:41

Recurso Especial não admitido

16/10/2022, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022, 22:41

Recebidos os autos

16/10/2022, 22:41

Recurso Especial não admitido

16/10/2022, 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/10/2022, 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/10/2022, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/10/2022, 10:56

Recebidos os autos

07/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:05

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:35

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2022, 15:02

Recebidos os autos

13/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2022, 21:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 09/09/2022 23:59:59.

10/09/2022, 00:09

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:07

Publicado Ementa em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:07

Conhecido o recurso de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA - CNPJ: 00.625.186/0001-74 (EMBARGANTE) e HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

16/08/2022, 11:46

Conhecido o recurso de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA - CNPJ: 00.625.186/0001-74 (EMBARGANTE) e HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

16/08/2022, 11:43

Conhecido o recurso de BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA - CNPJ: 00.625.186/0001-74 (EMBARGANTE) e HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

16/08/2022, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2022, 15:14

Recebidos os autos

08/07/2022, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:15

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Recebidos os autos

24/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/02/2022, 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/11/2021, 20:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2021, 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:58

Publicado Ementa em 17/11/2021.

17/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:06

Recebidos os autos

11/11/2021, 23:17

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2021, 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2021, 09:10

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2021, 14:06

Recebidos os autos

29/07/2021, 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

29/07/2021, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/04/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

09/04/2021, 08:21

Recebidos os autos

09/04/2021, 08:21

Recebidos os autos

08/04/2021, 07:25

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 07:25

Despacho

•30/12/2022, 23:44

Agravo

•18/11/2022, 19:58

Agravo

•14/11/2022, 17:34

Agravo

•14/11/2022, 17:34

Decisão

•19/10/2022, 18:17

Decisão

•19/10/2022, 18:16

Decisão

•16/10/2022, 22:41

Decisão

•16/10/2022, 22:40

Acórdão

•16/08/2022, 17:17

Despacho

•24/02/2022, 19:06

Despacho

•24/02/2022, 11:31

Acórdão

•11/11/2021, 20:04

Sentença

•08/02/2021, 17:22

Todos os documentos(33)

TipoProcessoDocumento#870

•18/10/2023, 15:31

Despacho

•03/01/2023, 15:55

Despacho

•30/12/2022, 23:44

Agravo

•18/11/2022, 19:58

Agravo

•14/11/2022, 17:34

Agravo

•14/11/2022, 17:34

Decisão

•19/10/2022, 18:17

Decisão

•19/10/2022, 18:16

Decisão

•16/10/2022, 22:41

Decisão

•16/10/2022, 22:40

Acórdão

•16/08/2022, 17:17

Despacho

•24/02/2022, 19:06

Despacho

•24/02/2022, 11:31

Acórdão

•11/11/2021, 20:04

Sentença

•08/02/2021, 17:22

Sentença

•08/02/2021, 17:07

Despacho

•26/01/2021, 10:39

Despacho

•26/01/2021, 08:37

Sentença

•14/12/2020, 15:54

Sentença

•14/12/2020, 15:53

Sentença

•14/12/2020, 15:51

Despacho

•03/12/2020, 17:55

Despacho

•27/11/2020, 15:15

Despacho

•27/11/2020, 15:01

Decisão

•17/11/2020, 16:33

Decisão

•17/11/2020, 16:22

Decisão

•19/10/2020, 13:27

Decisão

•19/10/2020, 12:29

Despacho

•06/10/2020, 17:29

Despacho

•06/10/2020, 17:22

Despacho

•04/09/2020, 16:50

Despacho

•04/09/2020, 16:46

Decisão

•29/06/2020, 14:43