Agravo em Recurso Especial 0731721-90.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0731721-90.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:34

Conhecido o recurso de GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 344479/2026 - AgRg no AREsp 3158646

05/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344479/2026

13/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 344479/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324868/2026

07/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 324868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 065885/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

06/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:20

Conheço do agravo de GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 17:25

Documentos

Ofício

•06/04/2026, 10:14

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:20

—

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 344479/2026 - AgRg no AREsp 3158646

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344479/2026

Protocolizada Petição 344479/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324868/2026

Protocolizada Petição 324868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Expedição de Ofício nº 065885/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de GUSTAVO CAVALCANTE VIEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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