Execução de Título Extrajudicial 0706081-95.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.419,73

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:38

Processo Desarquivado

16/11/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 05:06

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706081-95.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 11 EXECUTADO: MARCIO AGUIAR OLIVEIRA SENTENÇA CONDOMINIO 11 e MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 177647125, fls. 71/72. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 10:10

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:16

Publicado Mandado em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:59

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:38

Processo Desarquivado

16/11/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 05:06

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706081-95.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 11 EXECUTADO: MARCIO AGUIAR OLIVEIRA SENTENÇA CONDOMINIO 11 e MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 177647125, fls. 71/72. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/11/2023, 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 10:10

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:16

Publicado Mandado em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo. QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Destinatário(a): MARCIO AGUIAR OLIVEIRA Endereço: QN 26 Conjunto 11, lote 01, Bloco 01, Apartamento 203, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71880-631 E-mail: Telefone: MANDADO DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 14:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/10/2023, 13:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/10/2023, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 18:25

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2023, 12:56

Outras decisões

27/08/2023, 23:34

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:34

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 18:06

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 14:00

Sentença

•13/11/2023, 14:00

Decisão

•27/08/2023, 23:34