Execução Fiscal 0006304-52.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.748.481,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDOR ATACADISTA DE ALI

Reu

NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

06/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:05

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/01/2026, 17:30

Recebidos os autos

21/11/2024, 00:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 17:58

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

06/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 12:05

Decisão

•21/11/2024, 00:47

02/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:05

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/01/2026, 17:30

Recebidos os autos

21/11/2024, 00:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 15:09

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:35

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento

30/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2021, 11:23

Processo Desarquivado

03/12/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:14

Arquivado Provisoramente

20/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2021, 19:57

Recebidos os autos

19/04/2021, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006304-52.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:11

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/03/2021, 16:54

Recebidos os autos

16/03/2021, 03:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2021, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:54

Decorrido prazo de NOVO HORIZONTE DISTIBUIDOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:35

Publicado Edital em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:20

Expedição de Edital.

14/04/2020, 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/04/2020, 17:40

Recebidos os autos

01/04/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2019, 10:35

Juntada de certidão

24/09/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:33

Despacho

•20/02/2024, 17:59

Despacho

•28/11/2023, 13:38

Decisão

•07/07/2023, 13:35

Decisão

•30/06/2023, 17:27

Decisão

•26/04/2021, 10:27

Decisão

•19/04/2021, 19:57

Decisão

•22/03/2021, 13:11

Decisão

•16/03/2021, 03:10

Despacho

•01/04/2020, 16:09