Procedimento Comum Cível 0720166-42.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 157.616,58

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/06/2024, 13:51

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:02

Outras decisões

18/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:04

Outras decisões

10/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/06/2024, 18:59

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

24/06/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Decisão

•18/06/2024, 13:02

21/06/2024, 13:51

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:02

Outras decisões

18/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:36

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:04

Outras decisões

10/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:51

Transitado em Julgado em 16/05/2024

29/05/2024, 17:55

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 20:14

Outras decisões

27/05/2024, 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:20

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720166-42.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao tentar se verificar a autenticidade da assinatura realizada pelo autor na minuta de acordo, ID 195466226, no "validador.gov" aparece a informação “documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida”. Ademais, não consta a manifestação do advogado do autor no acordo. Assim, à parte autora e seu patrono para informarem se anuíram com os temos do acordo, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação. Indiara Arruda De Almeida Serra Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:54

Outras decisões

10/05/2024, 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

09/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2024, 14:26

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720166-42.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 191725626. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários da parte contrária, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:53

Extinto o processo por desistência

18/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:20

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720166-42.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao réu, para se manifestar quanto ao pedido de desistência do autor, no prazo de 5 dias, ficando advertido que seu silêncio será interpretado como anuência. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:55

Outras decisões

04/04/2024, 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:44

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:00

Outras decisões

01/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:29

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre a manifestação da contadoria, em cinco dias. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

05/03/2024, 15:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/01/2024, 11:38

Outras decisões

19/01/2024, 10:49

Recebidos os autos

19/01/2024, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9

21/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:05

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes para se manifestar sobre ID 180782522, em cinco dias. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

06/12/2023, 16:06

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:06

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720166-42.2020.8.07.0001. AUTOR: JOSE VILMAR PEREIRA DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do julgamento do IRDR 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT e a fixação, pelo STJ, das teses pertinentes no tema repetitivo nº 1.150, não há mais fundamento para a suspensão do processo. Ass Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:35

Outras decisões

27/10/2023, 20:24

Recebidos os autos

27/10/2023, 20:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/10/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:38

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

03/01/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/01/2023, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/12/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 06:08

Juntada de certidão

21/02/2022, 18:31

Juntada de certidão

18/06/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

16/09/2020, 13:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/09/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2020, 14:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/09/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:11

Recebidos os autos

14/09/2020, 15:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

14/09/2020, 13:34

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:35

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

25/08/2020, 10:01

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/08/2020, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de réplica

19/08/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Publicado Certidão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 11:29

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 14:03

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 16:38

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/07/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 12:42

Decisão

•10/06/2024, 15:05

Decisão

•10/06/2024, 14:04

Decisão

•28/05/2024, 13:38

Decisão

•27/05/2024, 20:14

Decisão

•27/05/2024, 20:14

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Sentença

•18/04/2024, 14:53

Sentença

•18/04/2024, 14:53

Decisão

•08/04/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 20:55

Decisão

•04/04/2024, 20:55

Decisão

•01/04/2024, 15:00

Todos os documentos(34)

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Decisão

•10/06/2024, 15:05

Decisão

•10/06/2024, 14:04

Decisão

•28/05/2024, 13:38

Decisão

•27/05/2024, 20:14

Decisão

•27/05/2024, 20:14

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Sentença

•18/04/2024, 14:53

Sentença

•18/04/2024, 14:53

Decisão

•08/04/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 20:55

Decisão

•04/04/2024, 20:55

Decisão

•01/04/2024, 15:00

Decisão

•19/01/2024, 10:49

Decisão

•30/10/2023, 16:35

Decisão

•27/10/2023, 20:24

Decisão

•03/01/2023, 13:08

Decisão

•16/09/2020, 13:00

Decisão

•16/09/2020, 13:00

Decisão

•24/08/2020, 17:57

Decisão

•24/08/2020, 17:57

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 14:03

Decisão

•06/07/2020, 16:38

Decisão

•06/07/2020, 16:38