Embargos de Declaração Cível 0726703-17.2017.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

CNPJ

Autor

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REDE SARAH

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FERNANDA AMARAL DE PAIVA

CPF

Reu

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO

OAB/DF 6930·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA CALDAS

OAB/DF 12870·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

KASSIA DE SOUZA VIEIRA

OAB/DF 36398·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARIN MAIA

OAB/DF 30377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

CNPJ

Autor

REDE SARAH

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FERNANDA AMARAL DE PAIVA

CPF

Reu

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KASSIA DE SOUZA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2020

05/03/2020, 13:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2020, 16:44

Recebidos os autos

05/02/2020, 16:43

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CNPJ: 37.113.180/0001-28 (APELANTE) e não-provido

05/02/2020, 16:19

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 15:32

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de FERNANDA AMARAL DE PAIVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/03/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2020

05/03/2020, 13:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2020.

Documentos

Acórdão

•05/02/2020, 16:30

Acórdão

•03/10/2019, 17:51

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legal

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07/02/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2020, 16:44

Recebidos os autos

05/02/2020, 16:43

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CNPJ: 37.113.180/0001-28 (APELANTE) e não-provido

05/02/2020, 16:19

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 15:32

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 15:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de FERNANDA AMARAL DE PAIVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 15:09

Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual.

02/12/2019, 15:09

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

22/11/2019, 19:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

30/10/2019, 12:37

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2019, 16:39

Publicado Ementa em 08/10/2019.

08/10/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 17:56

Recebidos os autos

03/10/2019, 17:55

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CNPJ: 37.113.180/0001-28 (APELANTE) e não-provido

03/10/2019, 14:10

Deliberado em Sessão - julgado

02/10/2019, 19:05

Deliberado em Sessão - julgado

02/10/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de FERNANDA AMARAL DE PAIVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:37

Decorrido prazo de FERNANDA AMARAL DE PAIVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:32

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 16:19

Incluído em pauta para 02/10/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

27/08/2019, 15:58

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

26/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:15

Incluído em pauta para 25/09/2019 12:00:00 Sala Virtual.

20/08/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:11

Incluído em pauta para 25/09/2019 12:00:00 Sala Virtual.

20/08/2019, 16:11

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

19/08/2019, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

24/06/2019, 13:08

Juntada de certidão

24/06/2019, 13:07

Juntada de certidão

21/06/2019, 22:29

Recebidos os autos

18/06/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 15:01

Sentença

•28/02/2019, 20:59

Despacho

•14/02/2019, 12:06

Petição

•13/11/2018, 15:14

Decisão

•07/11/2018, 19:16

Despacho

•19/09/2018, 18:15

Outros Documentos

•11/09/2018, 17:40

Despacho

•16/08/2018, 21:49

Despacho

•26/02/2018, 17:35

Despacho

•06/02/2018, 08:03

Decisão

•12/12/2017, 17:57

Despacho

•24/11/2017, 20:07

Decisão

•20/10/2017, 22:13