Baixa Definitiva
05/09/2024, 15:07Expedição de Certidão.
05/09/2024, 15:06Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024, 13:22Decorrido prazo de JOSE WAGNER SILVA MOTA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:15Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 17:43Não conhecido o recurso de Apelação de JOSE WAGNER SILVA MOTA - CPF: 137.837.003-10 (APELANTE)
09/08/2024, 16:50Recebidos os autos
09/08/2024, 16:50Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2024, 12:22Juntada de Petição de comprovante
07/08/2024, 20:06Juntada de Petição de comprovante
07/08/2024, 20:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 02:18Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:18Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 11:07