Agravo em Recurso Especial 0001099-75.1996.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0001099-75.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1253717/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253717 - AgInt no AREsp 3018348 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

30/03/2026, 14:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

16/03/2026, 15:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101335/2026

10/02/2026, 19:16

Protocolizada Petição 101335/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 20:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1253717/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253717 - AgInt no AREsp 3018348 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

Retirada de pauta - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253717/2025 - AgInt no AREsp 3018348/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101335/2026

Protocolizada Petição 101335/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

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