Execução Fiscal 0120354-57.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.321,51
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 07:13
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOSE SILTON DE OLIVEIRA
CPF
342.***.***-00
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Reu
TABACARIA HAVANA LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
TABACARIA HAVANA LTDA
Reu
SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA
CPF
029.***.***-04
Mostrar
Reu
SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA
Reu
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 07:12
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2025, 16:45
Expedição de Mandado.
19/09/2025, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 15:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024, 08:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2024, 05:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024, 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024, 18:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 04:24
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:44
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 17:10
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 07:13
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 07:12
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2025, 16:45
Expedição de Mandado.
19/09/2025, 14:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 15:50
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 15:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024, 08:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2024, 05:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024, 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024, 18:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 04:24
Publicado Decisão em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120354-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SILTON DE OLIVEIRA, TABACARIA HAVANA LTDA - ME, SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A parte Exequente apresentou p
01/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 14:26
Juntada de certidão
31/10/2023, 14:22
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/10/2023, 10:00
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/10/2023, 10:06
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/10/2023, 13:03
Recebidos os autos
18/09/2023, 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023, 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2022, 15:24
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 18:52
Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022, 00:28
Recebidos os autos
23/08/2022, 20:21
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 20:21
Determinado o arquivamento
23/08/2022, 20:21
Juntada de certidão
10/06/2022, 16:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022, 00:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/03/2022, 17:34
Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 17:18
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 08:05
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 22:58
Recebidos os autos
31/01/2022, 22:58
Juntada de certidão
10/11/2021, 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2021, 15:22
Decorrido prazo de SILTON FERRAZ DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de TABACARIA HAVANA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de JOSE SILTON DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021, 02:34
Publicado Certidão em 17/05/2021.
17/05/2021, 02:35
Publicado Certidão em 17/05/2021.
17/05/2021, 02:35
Publicado Certidão em 17/05/2021.
17/05/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
15/05/2021, 02:22
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 11:06
Distribuído por sorteio
08/07/2019, 20:46
Documentos
Decisão
•
31/10/2023, 14:26
Decisão
•
18/09/2023, 15:46
Decisão
•
23/08/2022, 20:21
Despacho
•
07/03/2022, 08:05
Despacho
•
31/01/2022, 22:58
Certidão
•
08/07/2019, 20:46