Ação Penal - Procedimento Sumário 0703954-95.2020.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0703954-95.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:14

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. HUMILHAÇÃO OU MENOSPREZO DE PESSOA IDOSA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO DOLO DO ACUSADO. HISTÓRICO DE DESAVENÇAS ENTRE MÃE E FILHO. DÚVIDA SOBRE A MATERIALIDADE DO DELITO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. 1. Embora a palavra da vítima possua especial importância nos casos de violência doméstica, esta deve estar amparada em outros elementos mínimos de prova. 1.2. No caso, acusado e vítima concordam que sempre

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/08/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 09:08

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 19:47

Decisão

•11/07/2023, 14:03

—

Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 28/07/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Decisão em 13/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

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